PORTARIA Nº 013/2026

O Senhor FLAVIO DOS SANTOS MAGALHAES, Presidente da Câmara Municipal de Nova Brasilândia – MT, no uso das atribuições Regimentai.

RESOLVE:

Art. 1º. Revogar a Portaria 005/2025, de 05 de janeiro 2025 ,onde nomeia a servidora efetiva Senhora SIRLEI ANGELICA COSTA LIMA conforme disciplinado na Lei n° 14.133/21 e no Decreto Municipal n° 022/2023, como fiscal de Contratos

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Nova Brasilândia em 19 de Agosto de 2026.

Registre

Publique-se.

Cumpra-se.

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FLAVIO DOS SANTOS MAGALHÃES

Presidente da Câmara Municipal de Nova Brasilândia/MT