PORTARIA Nº113/2026

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR JOSENILDO RODRIGUES RAMOS E O ADIAMENTO DA SESSÃO ITINERANTE.

ELTON MESSIAS DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições regimentais que lhe conferem o Regimento Interno e a L.O.M.,

CONSIDERANDO o falecimento do ex-Vereador JOSENILDO RODRIGUES RAMOS, que exerceu por dois mandatos o cargo de Vereador junto à Câmara Municipal de Confresa;

CONSIDERANDO a relevante contribuição prestada pelo ex-Vereador ao Poder Legislativo Municipal e à população de Confresa, deixando seu nome registrado na história desta Casa de Leis;

CONSIDERANDO o sentimento de pesar e respeito desta Câmara Municipal, que presta sua homenagem e estabelece este período como memorial pelos dois mandatos exercidos nesta Casa Legislativa;

RESOLVE:

Art. 1º - Fica decretado luto oficial de 03 (três) dias no âmbito da Câmara Municipal de Confresa-MT, em razão do falecimento do ex-Vereador Josenildo Rodrigues Ramos.

Art. 2º - Em respeito à memória do ex-Vereador, fica adiada a Sessão Itinerante prevista para o dia 21 de agosto de 2026, para o dia 28 de agosto de 2026.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Confresa - MT, aos 19 de agosto de 2026.