AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE SAPEZAL-MT
20 de Agosto de 2026
CONVITE
A Prefeitura Municipal de Sapezal, por meio da Secretaria de Administração e Planejamento, convida toda a população para participar da Audiência Pública da Etapa 4 da Revisão do Plano Diretor Participativo de Sapezal, instituído pela Lei Complementar nº 984/2012, em cumprimento ao disposto no artigo 141 da referida lei, bem como ao artigo 40, § 4º, inciso I, da Lei Federal nº 10.257/2001 – Estatuto da Cidade.
A audiência será realizada no dia 15 de setembro de 2026, no Plenário Odélcio Pannebecker (Auditório da Câmara Municipal) às 19h.
Data, horário e local de realização:
- 15/09/2026 (terça-feira)
- 19h – Plenário Odélcio Pannebecker (Auditório da Câmara Municipal)
A participação da comunidade é fundamental para o fortalecimento da gestão democrática e para a construção coletiva de uma cidade mais justa, inclusiva e sustentável.
Claudio José Scariote
Prefeito Municipal