CONVITE

A Prefeitura Municipal de Sapezal, por meio da Secretaria de Administração e Planejamento, convida toda a população para participar da Audiência Pública para a Revisão do Código de Obras de Sapezal, instituído pela Lei Complementar nº 10/2013, atualmente em processo de revisão junto à Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento de Sapezal, em cumprimento ao disposto no artigo 40, § 4º, inciso I, da Lei Federal nº 10.257/2001 – Estatuto da Cidade.

A audiência será realizada no dia 16 de setembro de 2026, no Plenário Odélcio Pannebecker (Auditório da Câmara Municipal) às 19h.

Data, horário e local de realização:

• 16/09/2026 (quarta-feira)
• 19h – Plenário Odélcio Pannebecker (Auditório da Câmara Municipal)

A participação da comunidade é fundamental para o fortalecimento da gestão democrática e para a construção coletiva de uma cidade mais justa, inclusiva e sustentável.

Claudio José Scariote

Prefeito Municipal