CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA.

CONTRATADO: ROQUE FERREIRA ROCHA, INSCRITA NO CPF. SOB Nº 531.585.551-15

MODALIDADE: DISPENSA N.º 009/2021

DATA: 17/08/2026

OBJETO: Tem por objetivo a prorrogação do prazo por mais 60 (sessenta dias) dias, pelo período de 18/08/2026 a 18/10/2026

2.2. Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas do Contrato n° 44/2021

DA JUSTIFICATIVA:

3.1 - A Administração Municipal se sentiu na obrigação de promover o aditivo de prazo ao contrato para dar continuidade nas ações para exercício de 2026, tendo em vista o Ofício nº 878/2026 da Secretaria de Saude.