CONCURSO DE PROJETOS Nº 01/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 11/2026

A Comissão Julgadora do Concurso de Projetos nº 01/2026, designada pela Portaria nº 102/2025-GAB, no âmbito do Concurso de Projetos nº 01/2026, cujo objeto consiste na seleção de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP para celebração de Termo de Parceria visando ao desenvolvimento de ações de interesse público junto às Secretarias Municipais, TORNA PÚBLICA a suspensão da emissão do Relatório Técnico de Avaliação e Julgamento dos Projetos/Propostas, anteriormente prevista para o dia 20 de agosto de 2026.

A suspensão decorre dos questionamentos apresentados e da complexidade do objeto do certame, circunstâncias que demandam análise e avaliação criteriosa por parte desta Comissão Julgadora, a fim de assegurar a adequada apreciação de todas as questões suscitadas, bem como dos projetos/propostas apresentados pelas participantes.

Dessa forma, o Relatório Técnico de Avaliação e Julgamento dos Projetos/Propostas não será finalizado na data anteriormente prevista, qual seja, 20 de agosto de 2026, permanecendo suspensa a sua emissão até que sejam concluídas as análises necessárias.

A Comissão Julgadora informa que estará avaliando todas as questões apresentadas, bem como realizando a análise dos projetos/propostas, observando os princípios que regem o certame e buscando assegurar a adequada e isonômica avaliação das participantes.

Tão logo seja concluída a análise e tomada a decisão pela Comissão Julgadora, as participantes serão formalmente comunicadas, ocasião em que também será divulgada nova data para a emissão do Relatório Técnico de Avaliação e Julgamento dos Projetos/Propostas.

Ficam, portanto, as participantes formalmente cientificadas acerca da suspensão da emissão do Relatório Técnico de Avaliação e Julgamento dos Projetos/Propostas, até ulterior deliberação desta Comissão Julgadora.

Serra Nova Dourada/MT, 19 de agosto de 2026.

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Mariane Bubans Aguiar – CPF XXX.488.XXX-XX

Presidente

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Janaína Camargo Fernandes - CPF xxx.243.XXX-2XX

Membro

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Daiana Amorim Cunha - CPF XXX.632.XXX-XX

Membro