PORTARIA Nº 764/2026.

TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE, Prefeito do Município de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conforme abaixo:

Nome	AELEM CRISTINA APOLICENA DANTAS
Matrícula	2496
CPF	018.XXX.XXX-79
Cargo	ENFERMEIRO
Secretaria	SAÚDE
2°Quinquênio	19/03/2018 A 18/08/2023

Considerando: A portaria n° 1129/2025 de gozo concedido a partir de, 19/12//2025 a 17/01/2026 da licença prêmio por assiduidade.

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar público o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por assiduidade da servidora supracitada.

Art. 2º - Conceder a referida Licença da seguinte forma: conversão em pecúnia em 30 (trinta) dias, finalizando todo período do quinquênio adquirido.

Art. 3º - Da presente decisão será dado ciência a servidora interessada, através de publicação nos locais de costume.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, aos dezenove dias do mês de agosto de 2026.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE

 Prefeito Municipal