PARTES INTERESSADAS: O MUNICIPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n. 03.507.548/0001-10, e de outro lado, Empresa ALIANÇA INDUSTRIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.522.407/0001-28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal n. 81/2023, vinculados ao Edital e anexos do Processo Licitatório do tipo Pregão Eletrônico n. 005/2025, bem como na proposta da contratada, no Termo de Referência n. 14/2026 da Secretaria Municipal de Administração. Aplicam-se aos casos omissos, as noções gerais de direito público, os princípios da teoria geral dos contratos, as disposições de direito privado e as estabelecidas neste Termo, bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO N. 42701/2026. OBJETO: O presente contrato tem por objeto registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para realizar serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e reformas, sob demanda, fornecendo mão-de-obra, equipamentos, materiais e insumos, para atender a demanda da prefeitura municipal de várzea grande/MT. VALOR: O valor total estimado é de R$ 11.696.508,24 (Onze milhões, seiscentos e noventa e seis mil, quinhentos e oito reais e vinte e quatro centavos). UO: SECRETARIA DE ADMININSTRAÇÃO FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS FONTE: 01500. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, na forma dos arts. 106 e 107 da Lei n. 14.133/2021. FISCAL DE CONTRATO: A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO que designa neste ato o servidor Guilherme Simplício Dias, matrícula n.152027, e Fiscal Suplente o servidor Walfrido de Souza Benevides, matrícula n.176222. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS, que designa neste ato a servidora Morgana Pereira Lopes, matrícula n.175452, e Fiscal Suplente o servidor William Takemura Iwakura, matrícula n.174830.

DATA DE ASSINATURA: 03.08.2026

JAQUELINE FAVETTI

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATANTE

INACIRAY RAMOS DE BRITO TAVERA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS

CONTRATANTE

ALIANÇA INDUSTRIA E CONSTRUÇÕES LTDA

CONTRATADA