Aprova a Prestação de Contas referente ao 1º semestre de 2026, destinado ao atendimento e manutenção do Transporte Escolar SEDUC e Transporte Escolar FETHAB/SEDUC.

A COMISSÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES/MT, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Instrução Normativa nº 012/2017/GS/SEDUC/MT, em conformidade com a Portaria nº 116/2026 e por decisão da Comissão de Transporte Escolar nesta data, conforme Ata nº 043/CTE/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica aprovada a Prestação de Contas referente ao 1º semestre de 2026, destinado ao atendimento e manutenção do Transporte Escolar SEDUC e Transporte Escolar FETHAB/SEDUC.

I – Saldo reprogramado do exercício anterior R$ 310.140,92( trezentos e dez mil,cento e quarenta reais e noventa e dois centavos);

II – Rendimento de aplicação financeira no valor de R$ 10.498,79( dez mil,quatrocentos noventa e oito reais e setenta e nove centavos);

III -Transferência de R$ 677.549,88 ( seiscentos setenta e sete mil, quinhentos quarenta e nove reais e oitenta e oito centavos);

IV – Total da receita de R$ 998.153,59(novecentos noventa e oito mil, cento cinquenta e três reais e cinquenta e nove centavos);

V – A soma dos pagamentos no período foi de R$673.710,04( seiscentos setenta e três mil, setecentos e dez reais e quatro centavos);

VI- Saldo a Reprogramar para o 2º semestre de 2026 de R$ 324.443,55( trezentos vinte e quatro mil, quatrocentos quarenta e três reais e cinquenta e cinco centavos);

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se, Cumpra-se.

Barra do Bugres, 18 de agosto de 2026.

ROMÁRIO CARVALHO DA SILVA

Presidente da Comissão do Transporte Escolar

Ata nº 042/2026