EDITAL COMPLEMENTAR 05/2026
20 de Agosto de 2026
PROCESSO ELEITORAL DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS – BIÊNIO 2026/2028
A COMISSÃO ELEITORAL, instituída pela Resolução nº 007/CMAS/2026, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 643, de 28 de abril de 2025, a Resolução CNAS/MDS nº 100/2023, o Edital nº 01/2026/CMAS, sua Retificação nº 02/2026/CMAS e demais disposições aplicáveis,
Considerando o Edital do CMAS nº01/2026, que regulamenta o processo de eleição dos representantes da sociedade civil para o mandato de 2026 a 2028;
Considerando a realização da Assembleia de Eleição no dia 19 de agosto de 2026, na sala de reuniões do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social de Curvelandia/MT, bem como a apuração dos votos realizado de forma regular e transparente registrada em ata.
Torna público o RESULTADO FINAL da eleição dos representantes da sociedade civil para composição do CMAS – Biênio 2026/2028, nos termos do Edital nº 01/2026, conforme segue;
Representantes de Usuários ou de Organizações de Usuários de Assistência Social
Conselheiros Titulares:
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Nome |
Representatividade |
Nome do Conselheiro eleito |
Nº de Votos |
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1º Titular |
Usuário |
Francisca Aparecida delmiro Pereira |
4 |
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2º Titular |
Usuário |
Roseli Aristides Correira Mortais |
3 |
Conselheiros Suplentes:
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Nome |
Representatividade |
Nome do Conselheiro eleito |
Nº de Votos |
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1º Suplente |
Usuário |
Vani Aparecida Castro Parra |
2 |
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2º Suplente |
Usuário |
Diocelina Rodriges de Oliveira |
2 |
Representante dos Trabalhadores da Assistência Social: Conselheiros Titulares:
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Nome |
Representatividade |
Nome do Conselheiro eleito |
Nº de Votos |
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1º Titular |
Trabalhador |
Edmeire de Souza Silva Juvino |
4 |
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1º Suplente |
Trabalhador |
Maura Celia de Andrade Barboza |
3 |
Representante de Entidades e Organizações de Assistência Social:
Não houve candidaturas inscritas no segmento de Entidades e Organizações de Assistência Social, em razão da inexistência de entidades regularmente inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Curvelândia/MT.
Os(as) conselheiros(as) eleitos(as) serão nomeados por Decreto do Poder Executivo Municipal, juntamente com os representantes governamentais indicados, conforme previsto no Edital CMAS nº 01/2026.
Curvelandia, 19 de agosto de 2026
Maria Eduarda Alves Magio
Coordenadora da Comissão