PORTARIA Nº 153/2026

“Dispõe sobre a RETIFICAÇÃO da Portaria nº 122/2026 de concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à Sra. CONCEIÇÃO VANDERLINA CAETANO MOREIRA DE ALMEIDA.”

A Presidente do PREVIVAG - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE VÁRZEA GRANDE – MT, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo n.º 2026.04.35016P e;

Resolve:

Art. 1º. RETIFICAR a Portaria nº 122/2026, publicada em 31.06.2026, no Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT, Ano XXI, nº 5043, que concedeu o benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a servidora Sra. CONCEICAO VANDERLINA CAETANO MOREIRA DE ALMEIDA, fazendo constar:

Onde se lê: “(...) Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à Sra. CONCEICAO VANDERLINA CAETANO MOREIRA."

Leia-se: "(...) Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à Sra. CONCEICAO VANDERLINA CAETANO MOREIRA DE ALMEIDA.”

Onde se lê: "(...) Conceder o benefício de Aposentadoria por tempo de Contribuição, com proventos integrais e direito à paridade à Sra. CONCEICAO VANDERLINA CAETANO MOREIRA."

Leia-se: "(...) Conceder o benefício de Aposentadoria por tempo de Contribuição, com proventos integrais e direito à paridade à Sra. CONCEICAO VANDERLINA CAETANO MOREIRA DE ALMEIDA."

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos legais a partir de 08/07/2026, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Várzea Grande - MT, 18 de agosto de 2026.

Sumaia Leite de Almeida

Presidente PREVIVAG