DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 115/2026
21 de Agosto de 2026
DECRETO Nº 115/2026
DE SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2026
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MOADIL BRAZ PEREIRA FILHO, Prefeito(a)
Municipal de CONFRESA, Estado de MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Municipal
n.º 1536/2025, e em consonância com a Lei Federal 4320/64.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de
CONFRESA - MT, abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, até o montante de R$ 3.109.366,03 (TRES MILHOES E CENTO E NOVE MIL E TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E TRES CENTAVOS), nas dotações orçamentárias:
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02 |
GABINETE DO PREFEITO |
|
|
.001 |
GABINETE DO PREFEITO |
|
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Cód. Reduzido |
9 |
|
|
001.04.122.0002.20031 |
MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM O GABINETE DO PREFEITO |
|
|
1.500.0000000 |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
|
|
3.1.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
146.952,00 |
|
SUBTOTAL |
146.952,00 |
|
|
03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
.001 |
GESTAO ADMINISTRATIVA |
|
|
Cód. Reduzido |
18 |
|
|
001.04.122.0002.20004 |
MANUTENÇÃO E ENCARGOS C/ SENTOR DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
1.500.0000000 |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
|
|
3.1.91.00.00.00 |
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORGÃO |
1.771,00 |
|
.001 |
GESTAO ADMINISTRATIVA |
|
|
Cód. Reduzido |
28 |
|
|
001.04.122.0002.20008 |
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O CONTROLE INTERNO |
|
|
1.500.0000000 |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
|
|
3.1.91.00.00.00 |
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORGÃO |
1.103,00 |
|
.001 |
GESTAO ADMINISTRATIVA |
|
|
Cód. Reduzido |
29 |
|
|
001.04.122.0002.20008 |
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O CONTROLE INTERNO |
|
|
1.500.0000000 |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
|
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
1.700,00 |
|
SUBTOTAL |
4.574,00 |
|
|
04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
|
|
.002 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
|
|
Cód. Reduzido |
48 |
|
002.04.122.0127.20224 |
CONTRIBUIÇÕES A AMM |
|
|
1.500.0000000 |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
|
|
3.3.70.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS |
96.168,22 |
|
SUBTOTAL |
96.168,22 |
|
|
05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
.001 Cód. Reduzido |
EDUCAÇÃO INFANTIL 70 |
001.12.365.0128.20038 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EDUCAÇÃO INTANTIL
1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.020,00
.002 ENSINO FUNDAMENTAL
Cód. Reduzido 79
002.12.361.0129.20040 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO FUNDAMENTAL
1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 309.661,37
.002 ENSINO FUNDAMENTAL
Cód. Reduzido 81
002.12.361.0129.20040 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO FUNDAMENTAL
1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 42.840,00
SUBTOTAL 354.521,37
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód. Reduzido 148
001.10.301.0047.20053 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 220.574,00
.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód. Reduzido 149
001.10.301.0047.20053 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
1.600.0000600 SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 252.004,39
.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód. Reduzido 151
001.10.301.0047.20053 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORGÃO 7.130,00
.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód. Reduzido 158
001.10.301.0048.20054 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EQUIPES DE SAUDE BUCAL
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.847,00
.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód. Reduzido 166
001.10.301.0049.20272 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM AGENTES COMUNITARIO DE SAUD
|
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
||
|
3.1.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
238.529,00 |
|
.001 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
Cód. Reduzido |
169 |
|
|
001.10.301.0049.20272 |
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM AGENTES COMUNITARIO DE SAUD |
|
|
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
||
|
3.1.91.00.00.00 |
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORGÃO |
12.565,00 |
|
.001 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
Cód. Reduzido |
189 |
|
|
001.10.302.0054.20060 |
MANUTENÇÃO ENCARGOS COM PROGRAMA MELHOR EM CASA |
|
|
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
||
|
3.1.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
8.689,00 |
|
.001 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
Cód. Reduzido |
195 |
|
|
001.10.302.0055.20061 |
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL |
|
|
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
||
|
3.1.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
734.579,00 |
|
.001 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
Cód. Reduzido |
202 |
|
|
001.10.302.0055.20061 |
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL |
|
|
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
||
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
18.900,00 |
|
.001 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
Cód. Reduzido |
222 |
|
|
001.10.302.0059.20065 |
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM UNID. DESCENTRALIZADA DE REA |
|
|
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
||
|
3.1.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
78.366,00 |
|
.001 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
Cód. Reduzido |
224 |
|
|
001.10.302.0059.20065 |
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM UNID. DESCENTRALIZADA DE REA |
|
|
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
||
|
3.1.91.00.00.00 |
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORGÃO |
9.134,00 |
|
.001 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
Cód. Reduzido |
239 |
|
|
001.10.302.0067.20073 |
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO PROGRAMA TFD |
|
|
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
186.168,89 |
|
.001 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
Cód. Reduzido |
240 |
|
|
001.10.302.0069.20069 |
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O SAMU |
|
|
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
||
|
3.1.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
39.149,00 |
|
.001 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
Cód. Reduzido |
241 |
|
|
001.10.302.0069.20069 |
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O SAMU |
|
|
1.600.0000603 |
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA |
|
|
3.1.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
54.408,34 |
|
.001 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
Cód. Reduzido |
251 |
|
|
001.10.304.0069.20075 |
MANUTENÇÃO E ENCARGOS CO VIGILANCIA SANITARIA |
|
|
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
||
|
3.1.91.00.00.00 |
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORGÃO |
2.525,00 |
|
.001 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
Cód. Reduzido |
254 |
|
|
001.10.304.0070.20076 |
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM VIGILANCIA AMBIENTAL |
|
|
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
||
|
3.1.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
38.865,00 |
|
.001 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
Cód. Reduzido |
257 |
|
|
001.10.304.0070.20076 |
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM VIGILANCIA AMBIENTAL |
|
|
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
||
|
3.1.91.00.00.00 |
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORGÃO |
2.135,00 |
|
SUBTOTAL |
1.916.568,62 |
|
|
07 |
SECRETARIA MUN. VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS |
|
|
.002 |
URBANISMO |
|
|
Cód. Reduzido |
301 |
|
|
002.15.452.0090.20088 |
MANUTENÇÃO E ENCARGOS CO O SETOR DE URBANIZAÇÃO |
|
|
1.500.0000000 |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
|
|
3.1.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
441.570,67 |
|
SUBTOTAL |
441.570,67 |
|
|
08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO |
|
|
.001 |
SECREARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO |
|
|
Cód. Reduzido |
341 |
|
|
001.18.542.0122.20113 |
MANUTENÇÃO E ENCARGOS SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TUR |
|
|
1.500.0000000 |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
|
|
3.1.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
2.862,00 |
|
SUBTOTAL |
2.862,00 |
|
|
09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENV. ECONOMICO |
|
|
.001 |
SECRETARIA DE AGRUCULTURA E DESENV. ECONOMICO |
|
|
Cód. Reduzido |
351 |
|
|
001.20.606.0121.20108 |
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRETARIA DE AGRICULTURA |
|
|
1.500.0000000 |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
|
|
3.1.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
85.587,15 |
|
.001 |
SECRETARIA DE AGRUCULTURA E DESENV. ECONOMICO |
|
|
Cód. Reduzido |
352 |
|
|
001.20.606.0121.20108 |
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRETARIA DE AGRICULTURA |
|
|
1.500.0000000 |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
|
|
3.1.91.00.00.00 |
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORGÃO |
2.106,00 |
|
SUBTOTAL |
87.693,15 |
|
|
10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL |
|
|
.001 |
ATENÇÃO A CRIANÇA, ADOLESCENTES E ATIV. DO CONS.TUTELAR |
|
|
Cód. Reduzido |
361 |
|
|
001.08.243.0014.20020 |
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DW ASSISTENCIA A CRIANÇA E ADOLES |
|
|
1.500.0000000 |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
|
|
3.1.91.00.00.00 |
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORGÃO |
1.081,00 |
|
.002 |
ASSISTENCIA COMUNITARIA |
|
|
Cód. Reduzido |
375 |
|
|
002.08.244.0142.20263 |
AUXILIO FINANCEIRO CONS. COM DO MUNIC. DE PAN-CADEIA PUBL |
|
|
1.500.0000000 |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
|
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
34.041,00 |
|
.003 |
FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
Cód. Reduzido |
402 |
|
|
003.08.243.1001.20234 |
MANUTENÇÃO E ECARGOS COM O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ |
|
|
1.500.0000000 |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
|
|
3.1.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
21.242,00 |
|
.003 |
FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
Cód. Reduzido |
416 |
|
|
003.08.245.0148.20018 |
MANUTENÇÃO E ENECARGOS COM CREAS/PAEFI |
|
|
1.500.0000000 |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
|
|
3.1.91.00.00.00 |
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORGÃO |
2.092,00 |
|
SUBTOTAL |
58.456,00 |
|
|
TOTAL |
3.109.366,03 |
Art. 2º - O valor transposto e remanejado pelo artigo anterior, será coberto com a redução das seguintes dotações orçamentárias:
|
02 |
GABINETE DO PREFEITO |
|
|
.001 |
GABINETE DO PREFEITO |
|
|
Cód. Reduzido |
12 |
|
|
001.04.122.0002.20031 |
MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM O GABINETE DO PREFEITO |
|
|
1.500.0000000 |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
|
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
6.869,00 |
|
SUBTOTAL |
6.869,00 |
|
|
03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
.001 |
GESTAO ADMINISTRATIVA |
|
|
Cód. Reduzido |
16 |
|
|
001.04.122.0002.20003 |
CAPACITA CONFRESA |
|
|
1.500.0000000 |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
|
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
9.627,00 |
|
.001 |
GESTAO ADMINISTRATIVA |
|
|
Cód. Reduzido |
19 |
|
|
001.04.122.0002.20004 |
MANUTENÇÃO E ENCARGOS C/ SENTOR DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
1.500.0000000 |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
|
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
1.170,00 |
|
SUBTOTAL |
10.797,00 |
|
|
05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
.01 EDUCAÇÃO INFANTIL
Cód. Reduzido 61
001.12.122.0161.20312 PREVENÇÃO DA VIOLENCIA CONTRA A MULHER
1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.020,00
.02 ENSINO FUNDAMENTAL
Cód. Reduzido 74
002.12.361.0027.10011 CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS INSTITUIÇÕES EDUCAT
1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 37.539,47
.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Cód. Reduzido 117
009.12.122.0002.10018 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - SMEEL
1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
SUBTOTAL 41.559,47
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód. Reduzido 157
001.10.301.0047.20053 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
7.130,00 |
|
.001 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
Cód. Reduzido |
167 |
|
|
001.10.301.0049.20272 |
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM AGENTES COMUNITARIO DE SAUD |
|
|
1.600.0000600 |
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA |
|
|
3.1.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
252.004,39 |
|
.001 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
Cód. Reduzido |
184 |
|
|
001.10.301.0151.10113 |
AQUISIÇÃO DE PROTESE DENTARIA |
|
|
1.600.0000600 |
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA |
|
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
14.815,00 |
|
.001 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
Cód. Reduzido |
188 |
|
|
001.10.302.0053.10106 |
AQUISIÇÃO DE VEICULO |
1.601.0000603 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FE
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 54.408,34
.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód. Reduzido 247
001.10.303.0068.20074 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ASSISTEWNCIA FARMACEUTICA
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 207.708,89
SUBTOTAL 536.066,62
07 SECRETARIA MUN. VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
.001 SETOR DE HABITAÇÃO
|
Cód. Reduzido |
281 |
|
|
001.16.482.0090.10159 |
CONSTRÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS COM BRINQUEDOS E EQUIPAME |
|
|
1.500.0000000 |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
|
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
1.197.391,62 |
|
.001 |
SETOR DE HABITAÇÃO |
|
|
Cód. Reduzido |
266 |
|
|
001.26.785.0090.10152 |
APRIMORAR A ACESSIBILIDADE URBANA |
|
|
1.500.0000000 |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
|
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
40.000,00 |
|
.002 |
URBANISMO |
|
|
Cód. Reduzido |
282 |
|
|
002.15.451.0082.10035 |
COSNTRUÇÃO DE ESPAÇOS DE LAZER |
|
|
1.500.0000000 |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
|
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
136.081,51 |
|
.002 |
URBANISMO |
|
|
Cód. Reduzido |
283 |
|
|
002.15.451.0082.10036 |
COSNTRUÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE CONVENÇÕES |
|
|
1.500.0000000 |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
|
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
100.000,00 |
|
.002 |
URBANISMO |
|
|
Cód. Reduzido |
284 |
|
|
002.15.451.0082.10037 |
COSNTRUÇÃO DE PARQUES E PASSEIOS PUBLICOS |
|
|
1.500.0000000 |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
|
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
75.887,00 |
|
.002 |
URBANISMO |
|
|
Cód. Reduzido |
285 |
|
|
002.15.451.0086.10044 |
COSNTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE |
|
|
1.500.0000000 |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
|
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
116.831,54 |
|
.002 |
URBANISMO |
|
|
Cód. Reduzido |
286 |
|
|
002.15.451.0090.10153 |
CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DE PRAÇAS |
|
|
1.500.0000000 |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
|
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
90.000,00 |
|
.002 |
URBANISMO |
|
|
Cód. Reduzido |
287 |
|
|
002.15.451.0092.10097 |
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS |
|
|
1.500.0000000 |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
|
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
356.029,05 |
|
.002 |
URBANISMO |
|
|
Cód. Reduzido |
290 |
|
|
002.15.452.0083.10039 |
COSNTRUÇÃO E ARBORIZÇÃO DE JARDINS EM PRAÇAS |
|
|
1.500.0000000 |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
|
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
50.000,00 |
|
.002 |
URBANISMO |
|
1.500.0000000 |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
|
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
70.000,00 |
|
.002 |
URBANISMO |
|
|
Cód. Reduzido |
294 |
|
|
002.15.452.0084.20086 |
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROGRAMA RE RECICLAGEM DE |
|
|
1.500.0000000 |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
|
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
60.209,22 |
|
.003 |
EXTENÇÃO DA REDE ELETRICA |
|
|
Cód. Reduzido |
313 |
|
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003.25.752.0097.20094 |
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ELETRIFICAÇÃO RURAL E URBANA |
|
|
1.500.0000000 |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
|
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
221.644,00 |
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SUBTOTAL |
2.514.073,94 |
|
|
TOTAL |
3.109.366,03 |
Art. 3º - Este decreto lei entrará em vigor na data de sua publicação ou afixação em local de costume, revogadas as disposições em contrário:
GABINETE DO PREFEITO(A) CONFRESA - MT.
AOS VINTE E SETE DIAS DO MÊS DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.
Registrada nesta Secretaria e publicada por afixação no lugar público de costume na data supra.