PARTES: O MUNICÍPIO DE SAPEZAL – MT, INSCRITO SOB O CNPJ N° 01.614.225/0001-09 E O LIONS CLUBE DE SAPEZAL, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob nº 06.342.303/0001-79.

OBJETO: O objeto do presente Termo tem por finalidade firmar parceria entre o MUNICIPIO DE SAPEZAL E O LIONS CLUBE SAPEZAL, para a realização do XXIII FESTIVAL DE PESCA AMADORA ESPORTIVA, conforme condições, metas, cronograma e indicadores definidos no Plano de Trabalho aprovado, no qual a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL se declara em condições de executar, em estrita observância com o indicado no plano de trabalho, na modalidade TERMO DE FOMENTO.

Valor Repassado pelo Concedente: R$ 120.000,00

Valor Global da Parceria: R$ 120.000,00

Vigência do Termo: O presente termo terá vigência de 04 (quatro) meses contados da assinatura, do dia 19/08/2026 ao dia 19/12/2026, prorrogável nos termos da lei.

Modalidade: Inexigibilidade de Chamamento Público nº 042/2026.

Secretaria: Secretaria de desenvolvimento econômico.