PORTARIA Nº. 962/2026

DE: 17.08.2026

"Dispõe sobre a Declaração de Vacância do Cargo de MOTORISTA DE VEICULOS PESADOS, ocupado pelo servidor efetivo JOSUE DA FONSECA SILVA, em virtude de aposentadoria."

ROGERIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,

Considerando o Oficio n° 055/CP/2026 do Comodoro-Previ, que solicita vacância do cargo para fins de Aposentadoria por Incapacidade para o servidor efetivo JOSUE DA FONSECA SILVA.

RESOLVE,

Art. 1º. DECLARAR a Vacância do cargo de MOTORISTA DE VEICULOS PESADOS, ocupado pelo servidor JOSUE DA FONSECA SILVA, matrícula n° 3516, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por motivo de aposentadoria por incapacidade, conforme Protocolo n.º 2.965/2026 e as devidas perícias médicas realizadas, nesta municipalidade.

Art. 2º. O servidor será aposentado pelo COMODORO-PREVI.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação a contar de 17/08/2026.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 17 dias do mês de agosto do ano de 2026.

Rogério Vilela Victor de Oliveira

Prefeito Municipal

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se

Dyego Henrique Rocha de Oliveira

Secretário Municipal de Administração