DECRETO DE Nº 5.056 DE 20 DE AGOSTO DE 2026.
21 de Agosto de 2026
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ODILA SIGNORINI ALVES TOLENTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
JEOVAN FARIA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
Considerando o teor do Oficio nº. 061/2026 – Previ Camp, protocolado na data de 17 de agosto de 2026, informando a concessão da Aposentadoria por Invalidez da Servidora;
DECRETA:
Art. 1º - Fica Exonerada a servidora ODILA SIGNORINI ALVES TOLENTINO, que exerceu o cargo efetivo de Professora - Sede, Classe “C” Nível “06”, lotada junto a Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura.
Art. 2º - Revogar o Decreto nº 1.789 de 16 de setembro de 2.010.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Campinápolis - MT, 20 de agosto de 2026.
JEOVAN FARIA
Prefeito Municipal