Contrato Nº 87/2026

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis x SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ. EMPRESAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o nº 03.534.450/0001-52.

Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de capacitação em empreendedorismo, dentro do Projeto Força Mulher, para atender mulheres cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico), vinculadas à Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência:  O prazo será de 4 (quatro) meses, a contar da data de sua publicação nos diários oficiais.

Valor: O investimento total será de R$80.610,40 (oitenta mil seiscentos e dez e quarenta centavos), sendo que R$ 40.305,20 (quarenta mil trezentos e cinco e vinte centavos) serão subsidiados pelo SEBRAE e R$ 40.305,20 (quarenta mil trezentos e cinco e vinte centavos) sendo que deverão ser pagos ao SEBRAE pela contratante.

Dotações Orçamentárias:

A despesa decorrente deste contrato correrão por conta da dotação orçamentária:

11.003.08.245.0017.20096.3390000000.25000000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS

11.003.08.245.0017.20096.3390000000.15000000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS

Procedimento Licitatório: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2026

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal