Dispõe sobre a substituição de membros representantes do Rotary Club, do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MIRASSOL D’OESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas legais atribuições e,

Considerando a necessidade de substituição de membros representantes do Rotary Club, do Conselho Municipal do Idoso

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear os membros para comporem o Conselho: Marlei Novack como titular em substituição a Claudio Barranco e Adilton Matos Pereira Junior como suplente.

Art. 2º O mandato dos conselheiros será até o encerramento deste mandato.

Art. 3º A função dos integrantes do Conselho será exercida gratuitamente e considerada como serviço público relevante.

Artigo 4º - Os demais dispositivos permanecerão inalterados.

Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, mantendo seus atos praticados em sua vigência.

Mirassol d’Oeste/MT, 20 de agosto de 2026.

Hector Alvares Bezerra

Prefeito Municipal