No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no art. 75, Inciso II, da Lei nº. 14.133/2021, Decreto Municipal nº 105/2025, RATIFICO E HOMOLOGO os atos da Dispensa de Licitação N. 010/2026.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE TONERS E CARTUCHOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 

CONTRATADO: SUPER SOFT INFORMATICA LTDA – CNPJ: 03.831.877/0001-12

VALOR TOTAL: R$ 58.328,00 (cinquenta e oito mil e trezentos e vinte oito reais).

Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, 20 de agosto de 2026.

JACOB ANDRÉ BRINGSKEN

PREFEITO