PORTARIA Nº. 300/2026

Fabíola Jossely da Silva Assunção, Assessora de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento - MT – usando de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 01 (um) período de licença prêmio conforme parecer jurídico, servidor(a) municipal: João Salvador do Nascimento registro nº 021 lotado(a) na Secretaria Municipal de Cidades no cargo de Apoio Municipal, conforme parecer jurídico n. 182/2021 compreendido de 19.08.2026 a 16.11.2026, e o período aquisitivo abaixo descritos:

· 2009 a 2014

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

Nossa Senhora do Livramento - MT, 20 de Agosto de 2026.

Fabíola Jossely da Silva Assunção

Assessora de Recursos Humanos