PORTARIA N° 741/2026 DE 14 DE AGOSTO DE 2026.
21 de Agosto de 2026
GILMAR REINOLDO WENTZ, Prefeito Municipal de Querência, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais e em conformidade com a Lei Complementar n° 084/2015, de 29 de Maio de 2015, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Querência – MT, na forma que estabelece e dá outras providências.
R E S O L V E :
Art. 1° - Conceder Férias Individuais a partir de 10(dez) de julho de 2026 a 29 (vinte e nove) de julho de 2026, a Servidora ALINE FEITOSA DE OMENA, nos termos da Lei Municipal nº. 410 de 29 de dezembro de 2006, como Agente Comunitário de Saúde da Prefeitura Municipal de Querência - MT, referente ao período aquisitivo de 2025/2026.
Art. 2°- Art. 2°- As despesas decorrentes da presente Portaria correrão por conta da Dotação Orçamentária Específica.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, retroagindo seus efeitos a partir de 10 (dez) de julho de 2026.
Gabinete 14 (catorze) de agosto de 2026.
Gilmar Reinoldo Wentz
Prefeito Municipal