Portaria nº 094,

De 20 de Agosto de 2026.

“Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências. ”

ROGÉRIO DE OLIVEIRA MEIRA, Prefeito Municipal de Jangada, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na na Legislação Municipal que institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, bem como a Lei Federal nº 12.608/2012,

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear o Sr. MAYKON ALVES DOS SANTOS, portador(a) do CPF nº 014.882.371-82 ,para exercer a função de Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Jangada/MT.

Art. 2º - O Coordenador ora nomeado terá como atribuições coordenar as ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação relacionadas à proteção e defesa civil no âmbito municipal, em conformidade com a legislação vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE;

PUBLICA-SE;

CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Jangada/MT, 20 de Agosto de 2026.

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ROGÉRIO DE OLIVEIRA MEIRA

Prefeito Municipal