PORTARIA Nº 275/2026 DE 20 DE AGOSTO DE 2026
21 de Agosto de 2026
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO E ATRIBUIÇÕES A SERVIDORA ANGELA MARIA MENDES NEVES NA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CARLOS ALBERTO DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições e com base no Inciso VI, Artigo 107 da Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E
ART. 1º - Designar a Servidora ANGELA MARIA MENDES NEVES, para atuar como Fiscal dos contratos abaixo relacionados:
N° DO CONTRATO |
TÉRMINO DA VIGENCIA |
CONTRATADO |
OBJETO DO CONTRATO |
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ATA DE REGITRO DE PREÇO Nº 013/2026 |
17/08/2027 |
G M EMBALAGENS LTDA |
presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (HIGIENE E LIMPEZA, MATERIAIS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, MATERIAIS DE COPA E COZINHA) para atender a demanda das secretarias deste município, especificado no item único do Termo de Referência, Anexo I do EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição, cujas especificações, preço(s), marca(s)/modelo(s), quantitativo(s) e fornecedor(es) foram previamente definidos por meio do procedimento licitatório supracitado |
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ATA DE REGITRO DE PREÇO Nº 014/2026 |
17/08/2027 |
MN DE OLIVEIRA FILHO LTDA |
A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (HIGIENE E LIMPEZA, MATERIAIS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, MATERIAIS DE COPA E COZINHA) para atender a demanda das secretarias deste município, especificado no item único do Termo de Referência, Anexo I do EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição, cujas especificações, preço(s), marca(s)/modelo(s), quantitativo(s) e fornecedor(es) foram previamente definidos por meio do procedimento licitatório supracitado. |
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ATA DE REGITRO DE PREÇO Nº 015/2026 |
17/08/2027 |
MORAES DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA |
A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (HIGIENE E LIMPEZA, MATERIAIS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, MATERIAIS DE COPA E COZINHA) para atender a demanda das secretarias deste município, especificado no item único do Termo de Referência, Anexo I do EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição, cujas especificações, preço(s), marca(s)/modelo(s), quantitativo(s) e fornecedor(es) foram previamente definidos por meio do procedimento licitatório supracitado. |
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ATA DE REGITRO DE PREÇO Nº 016/2026 |
17/08/2027 |
MOSAICO DISTRIBUIDORA ATACADO E ELETRONICOS LTDA |
A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (HIGIENE E LIMPEZA, MATERIAIS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, MATERIAIS DE COPA E COZINHA) para atender a demanda das secretarias deste município, especificado no item único do Termo de Referência, Anexo I do EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição, cujas especificações, preço(s), marca(s)/modelo(s), quantitativo(s) e fornecedor(es) foram previamente definidos por meio do procedimento licitatório supracitado. |
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ATA DE REGITRO DE PREÇO Nº 017/2026 |
17/08/2027 |
SBORCHIA FÁBRICA DE PAPEIS LTDA |
A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (HIGIENE E LIMPEZA, MATERIAIS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, MATERIAIS DE COPA E COZINHA) para atender a demanda das secretarias deste município, especificado no item único do Termo de Referência, Anexo I do EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição, cujas especificações, preço(s), marca(s)/modelo(s), quantitativo(s) e fornecedor(es) foram previamente definidos por meio do procedimento licitatório supracitado. |
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ATA DE REGITRO DE PREÇO Nº 018/2026 |
17/08/2027 |
SOMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA |
A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (HIGIENE E LIMPEZA, MATERIAIS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, MATERIAIS DE COPA E COZINHA) para atender a demanda das secretarias deste município, especificado no item único do Termo de Referência, Anexo I do EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição, cujas especificações, preço(s), marca(s)/modelo(s), quantitativo(s) e fornecedor(es) foram previamente definidos por meio do procedimento licitatório supracitado. |
ART. 2º - A servidora terá a função de fiscalizar e acompanhar os contratos citados no Artigo 1º desta portaria.
ART. 3º - O prazo de validade desta Portaria será até a vigência dos contratos.
ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal em 20 de Agosto de 2026.
CARLOS ALBERTO DA COSTA
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM/MT, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a legislação em vigor.
MATHEUS AUGUSTO QUINTINO DE OLIVEIRA AMORIM
Secretário de Administração