DATA: 18 DE AGOSTO DE 2026

JOSE ANTONIO DUBIELLA, PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei, em especial o art. 48 da Lei Complementar 037/2015.

RESOLVE:

Artigo 1º - Conceder Licença Prêmio por Assiduidade convertida EM GOZO pelo período de 90 (noventa) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2024, o servidor Sr. JOAO PAULO ARRUDA GUARDIANO, matrícula n° 2262, ocupante do cargo efetivo de TECNICO AGRÍCOLA/AGROPECUÁRIA, devendo goza-las do dia 03/08/2026 a 31/10/2026.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 03 agosto de 2026.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS DEZOITO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2026.

JOSE ANTONIO DUBIELLA

PREFEITO MUNICIPAL

EMANUEL LIMA COSTA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,

PLANEJAMENTO E FINANÇAS