TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO SUMÁRIO) Nº. 008/2026
21 de Agosto de 2026
O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, para que produza os efeitos legais.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de SERVIÇOS DE ENSAIO DE SONDAGEM SPT E ENSAIO DE PERCOLAÇÃO PARA ANÁLISE DE SOLO PARA CONSTRUÇÃO DE FUTURA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA PRAÇA DE ESPORTES DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA E NOVA SEDE DO PROCON MUNICIPAL DE ARAPUTANGA, destinada a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e da Secretaria Municipal de Saúde.
FORNECEDOR: JF ENGENHEIRA GEOTECNICA LTDA, inscrita sob o CNPJ n°. 59.322.290/0001-32
VALOR TOTAL: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, I – Lei Federal n.º 14.133/2021.
Araputanga–MT, 20 de agosto de 2026.
ENILSON DE ARAÚJO RIOS
Prefeito Municipal