ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 087/2026.

ADESÃO N° 011/2026.

OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2025, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 020/2025, REALIZADO PELO CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING PARA FORNECIMENTO WEB, REAL TIME PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, URBANÍSTICA, MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, UTENSÍLIOS, EPI´S E AFINS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIM-JEQUITINHONHA.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 013/2025.

PREGÃO ELETRONICO Nº 020/2025.

BASE LEGAL: Art. 86, da Lei 14.133/21

ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA

CNPJ: 22.835.076/0001-70

EMPRESA CONTRATADA: PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA

CNPJ: 18.0009.871/0001-31

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social

Projeto Atividade: 2237

Elemento de Despesa: 3.3.90.00.00 MANUTENÇÃO E ENCARGOS C/ A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL

Código Reduzido:168

Órgão: Secretaria Municipal de Administração

Projeto Atividade: 2207

Elemento de Despesa: 3.3.90.00.00 MANUTENÇÃO E ENCARGOS C/ A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Código Reduzido:23

Órgão: Secretaria Municipal de Agricultura

Projeto Atividade: 2234

Elemento de Despesa: 3.3.90.00.00 MANUTENÇÃO E ENCARGOS C/ A SECRETARIA DE AGRICULTURA

Código Reduzido:156

Órgão: Secretaria Municipal de Obras

Projeto Atividade: 2315

Elemento de Despesa: 3.3.90.00.00 MANUTENÇÃO E ENCARGOS C/ O FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Código Reduzido:222

Projeto Atividade: 1197

Elemento de Despesa: 3.3.90.00.00 CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS/MEIO FEIOS/SARGETAS EM RUAS E AVENIDAS

Código Reduzido:228

Projeto Atividade: 2247

Elemento de Despesa: 3.3.90.00.00 MANUTENÇÃO E ENCARGOS C/ A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Código Reduzido:216

Órgão: Secretaria Municipal de Educação

Projeto Atividade: 2208

Elemento de Despesa: 3.3.90.00.00 MANUTENÇÃO DO SALARIO EDUCAÇÃO - QSE

Código Reduzido:57

Projeto Atividade: 2211

Elemento de Despesa: 3.3.90.00.00 MANUTENÇÃO E ENCARGOS C/ A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Código Reduzido: 61

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde

Projeto Atividade: 2216

Elemento de Despesa: 3.3.90.00.00 MANUTENÇÃO E ENCARGOS C/ A SECRETARIA DE SAÚDE

Código Reduzido: 80

Projeto Atividade: 2217

Elemento de Despesa: 3.3.90.00.00 MANUTENÇÃO E ENCARGOS C/ O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Código Reduzido: 94

Órgão: Secretaria Municipal de Cultura

Projeto Atividade: 2250

Elemento de Despesa: 3.3.90.00.00 MANUTENÇÃO E ENCARGOS C/ DEPARTAMENTO DE CULTURA

Código Reduzido: 259

Órgão: Secretaria Municipal de Turismo

Projeto Atividade: 2309

Elemento de Despesa: 3.3.90.00.00 MANUTENÇÃO E ENCARGOS C/DPTO MUN DESPORTE E LAZER

Código Reduzido: 250

VALOR DO CONTRATO: R$ 1.110.000,00 (um milhão, cento e dez mil reais).

Novo Santo Antônio-MT, 20 de agosto de 2026.

CLEOMENES JUNIOR DIAS COSTA

Prefeito Municipal