PORTARIA Nº 283/GP/2026 De 20 de Agosto de 2026.

“Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor(a)”.

LUCIANO NAPOLIS COSTA, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,

Considerando a apresentação de Laudo Médico Pericial – Auxílio Doença;

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Doença à servidora Viane Matos da Silva, por um período de 180 (cento e oitenta) dias contados de 14/08/2026 até 09/02/2027, sem, sem prejuízo de sua remuneração.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 20 de Agosto de 2026.

LUCIANO NAPOLIS COSTA

Prefeito Municipal