Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE NOVA NAZARÉ, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público municipal, com sede administrativa à Avenida Jorge Amado nº 901, Centro, Nova Nazaré - MT, devidamente inscrita no C.N.P.J./MF, sob o nº. 04.202.280/0001-71, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pela Prefeita Municipal a Sra. Railda de Fátima Alves, brasileira, casada, agropecuarista, residente e domiciliada à Av. Jorge Amado, nesta cidade, portador da Carteira de Identidade RG nº. 2219064 SSP/GO e inscrita no CPF sob nº 645.061.931-72, RESOLVE registrar os preços da empresa PNEUS VIA NOBRE LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 01.976.860/0028-48, estabelecida na cidade de Primavera do Leste – MT à Rua do Comercio, N° 4417, Parque Industrial, CEP: 78850-000 Primavera do Leste, neste ato representado por SERGIO CARLOS FERREIRA, Carteira de Identidade nº. 843.046 SSP/GO CPF nº 234.279.731-15, nas quantidades estimadas no Item 2 desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por ela alcançada e na quantidade cotada, atendendo as condições previstas no edital de Pregão Presencial nº. 008/2015 e as constantes nesta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 10.520/02 e atendendo às condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e no Decreto da União n.º 7.892/2013, e em conformidade com as disposições a seguir:

01 - DO OBJETO

1.1. - A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus para os veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Nova Nazaré, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais, especificados no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Presencial nº 008/2015, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

2.1. - Os preços registrados, as especificações do objeto, a quantidade, prestador de serviços e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:

2.1.1 - Empresa Vencedora:

Nome: PNEUS VIA NOBRE LTDA

CNPJ: 01.976.860/0028-48

Endereço: Rua do Comercio, N° 4417, Parque Industrial.

CEP: CEP: 78850-000 Cidade/Estado: Primavera do Leste - MT

2.2 - Descrição, Quantidade e Descontos Registrados:

Item	Qntd	Und	Descrição	Veículo/Máquina	Marca	V. Unit. R$	V. Total R$
1	40	UND	Pneu 10-00-20 Liso	Ônibus	PIRELLI	1.220,00	48.800,00
2	25	UND	Pneu 11-00-22 liso Radial	Caminhão MB 1630	PIRELLI	1.550,00	38.750,00
3	4	UND	Pneu 12X16.5	Escavadeira 580 N ( dianteiro)	PIRELLI	910,00	3.640,00
4	10	UND	Pneu 13-00-24	Patrol 12E	PIRELLI	1.980,00	19.800,00
5	4	UND	Pneu 14.9-28	TRATOR 55 traseiro	PIRELLI	2.200,00	8.800,00
6	10	UND	Pneu 175/65 R14	Fox	PIRELLI	249,00	2.490,00
7	8	UND	Pneu 175/70 R14	Fiar Strada	PIRELLI	290,00	2.320,00
8	36	UND	Pneu 185 R14.C	Kombi	PIRELLI	350,00	12.600,00
9	4	UND	Pneu 19.5L-24	Escavadeira 580 N ( traseiro)	PIRELLI	2.840,00	11.360,00
10	10	UND	Pneu 195/60 R15	Astra	PIRELLI	339,00	3.390,00
11	36	UND	Pneu 185 R14.C	Van Topic	PIRELLI	450,00	16.200,00
12	2	UND	Pneu 2.75-18	Moto dianteiro	PIRELLI	179,00	358,00
13	40	UND	Pneu 215/75 R17.5 LISO	Micro-ônibus	PIRELLI	805,00	32.200,00
14	16	UND	Pneu 215/80 R16 LISO	Camionete C-20 - Pajero	PIRELLI	525,00	8.400,00
15	40	UND	Pneu 225/75 R15	Ambulância	PIRELLI	540,00	21.600,00
16	50	UND	Pneu 275/80R 22.5 Liso	Caminhão MB 1620	PIRELLI	1.490,00	74.500,00
17	4	UND	Pneu 7.00-16	TRATOR 55 dianteiro	PIRELLI	490,00	1.960,00
18	2	UND	Pneu 90-90-18	Moto traseiro	PIRELLI	154,00	308,00
19	24	UND	Pneu 14-00-24	Motoniveladora 120K - Patrol 140 B	PIRELLI	2.490,00	59.760,00
20	40	UND	Pneu 165/70R13	Fiat uno	PIRELLI	190,00	7.600,00
21	8	UND	Pneu 175/70 R13	Palio	PIRELLI	199,00	1.592,00

Valor total médio para estes itens ................................................R$ 376.428,00

3. ÓRGÃO GERENCIADOR E ÓRGÃOS PARTICIPANTES:

3.1. – O órgão gerenciador desta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS é a Secretaria Municipal de Administração e órgãos participantes as secretarias de Saúde, Educação e Cultura, Obras e Serviços Urbanos, Viação e Transporte, Ação Social, Desenvolvimento Rural e Esporte.

4. VALIDADE DA ATA

4.1 - O registro de preços constante desta Ata terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogando termos do art. 57 da Lei 8.666/93.

4.2 - A partir da vigência da Ata de Registro de Preços, o fornecedor se obriga a cumprir, na integra, todas as condições estabelecidas, ficando sujeito, inclusive, às penalidades pelo descumprimento de qualquer de suas normas.

Parágrafo primeiro: Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, a CONTRATANTE não estará obrigada a adquirir os produtos citados na Cláusula Segunda exclusivamente pelo Sistema Registro de Preços, podendo fazê-lo por meio de outra licitação, quando julgar conveniente, sem que caiba recurso ou indenização de qualquer espécie ao FORNECEDOR, sendo, entretanto, assegurada ao beneficiário do registro, a preferência de fornecimento em igualdade de condições.

5. CONDIÇÕES GERAIS

5.1 - As condições gerais para a execução do objeto desta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, tais como os prazos para entrega, pagamento e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência e na Minuta de Contrato.

5.2 - As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:

5.2.1 - Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo OU apostilamento ao contrato.

5.2.2 - Vinculam-se a este ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, para fins de análise técnica, jurídica e decisão superior o Edital de Pregão Presencial nº 008/2015, seus anexos e a proposta da contratada.

5.2.3 - É vedado caucionar ou utilizar o presente contrato para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização do Município de Nova Nazaré-MT.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia ao órgão gerenciado.

Nova Nazaré-MT, 08 de Abril de 2015.

Railda de Fátima Alves

Prefeita Municipal

PNEUS VIA NOBRE LTDA

SERGIO CARLOS FERREIRA

RG: 843.046 SSP/GO CPF: 234.279.731-15