CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 134/2026 – PGM
21 de Agosto de 2026
O município de Cáceres/MT, torna público a celebração de contrato conforme abaixo:
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA: EFICAZ LOCADORA LTDA
Processo Administrativo Licitatório nº 086/2025, mediante PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025, Ata de Registro de Preços nº 167/2025
OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuado em locação de estrutura geral e demais serviços pertinentes à realização do festival internacional de pesca esportiva da cidade de Cáceres e demais demandas necessárias para o desenvolvimento das atividades das secretarias municipais da prefeitura de Cáceres, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
1.2. DESCRIÇAO DO OBJETO:
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ITEM |
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO |
UNIDADE |
QUANTIDADE/SALDO |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
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41 |
005.085.320 |
LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS. LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO INDIVIDUAL, PORTÁTEIS, COM MONTAGEM, MANUTENÇÃO DIÁRIA E DESMONTAGEM, EM POLIETILENO OU MATERIAL SIMILAR, COM TETO TRANSLÚCIDO, COMPOSTO DE CAIXA DE DEJETO, PORTA PAPEL HIGIÊNICO, FECHAMENTO COM IDENTIFICAÇÃO DE OCUPADO, PARA USO DO PÚBLICO EM GERAL SENDO FEITA 01 (UMA) LIMPEZA DIÁRIA DURANTE O PERÍODO DE UTILIZAÇÃO Marca: SATELITE. |
DI |
10,00 |
R$ 379,00 |
R$ 3.790,00 |
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42 |
005.085.321 |
LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS (PNE) LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO INDIVIDUAL, PORTÁTEIS, PARA DEFICIENTES FÍSICOS USUÁRIOS DE CADEIRAS DE RODAS, COM MONTAGEM, MANUTENÇÃO DIÁRIA E DESMONTAGEM, EM POLIETILENO OU MATERIAL SIMILAR, COM TETO TRANSLÚCIDO, DIMENSÕES PADRÕES QUE PERMITAM A MOVIMENTAÇÃO DA CADEIRA DE RODAS DO USUÁRIO NO INTERIOR DO BANHEIRO, COMPOSTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE SEGURANÇAS QUE ATENDAM AS EXIGÊNCIAS PREVISTAS EM NORMAS TÉCNICAS APROVADAS PELOS ÓRGÃOS OFICIAIS COMPETENTES , SENDO FEITA 01 (UMA) LIMPEZA DIÁRIA DURANTE O PERÍODO DE UTILIZAÇÃO Marca: SATELITE. |
DI |
5,00 |
R$ 418,00 |
R$ 2.090,00 |
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TOTAL: |
R$ 5.880,00 |
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VALOR TOTAL DE R$ 5.880,00 (cinco mil oitocentos e oitenta reais e zero centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência do presente instrumento vigorará pelo período de 12 (doze) meses contados a partir da assinatura, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133 de 2021.
DATA DE ASSINATURA: 06 de agosto de 2026.