O município de Cáceres/MT, torna público a celebração de contrato conforme abaixo:

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA: CACERES MEDICINA HIPERBARICA LTDA

Processo Administrativo Licitatório nº 30116/2026, mediante CHAMADA PUBLICA Nº02-2026

OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de Oxigenoterapia Hiperbárica (OHB), em regime de demanda, destinados ao atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Cáceres/MT, mediante realização de sessões de OHB, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

1.2. DESCRIÇAO DO OBJETO:

ITEM	DESCRIÇÃO	UNIDADE DE MEDIDA	QTDE	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	SESSÃO DE OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA EM CÂMARA HIPERBÁRICA CERTIFICADA, COM AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO, EQUIPE MULTIPROFISSIONAL HABILITADA E INSUMOS DE CURTATIVO, MONITORIZAÇÃO DO PACIENTE E REGISTRO COMPLETO DOS PARÂMETROS E INTERCORRÊNCIAS, CONFORME PROTOCOLOS CLÍNICOS E NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES	SESSÃO	2.400	671,31	R$ 1.611.144,00

VALOR TOTAL DE R$ 1.611.144,00 (Um milhão, seiscentos e onze mil, cento e quarenta e quatro reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência de 07 de agosto de 2026 a 06 de agosto de 2027, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo, desde que atendidos os requisitos previstos nos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

DATA DE ASSINATURA: 07 de agosto de 2026.