PORTARIA Nº 169, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Dispõe sobre a designação dos membros do Comitê Municipal Estratégico da Política de Alfabetização do município de Torixoréu-MT e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TORIXORÉU DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 58/2026, que institui o Comitê Municipal Estratégico da Política de Alfabetização no âmbito da Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados os membros, titulares e suplentes, para comporem o Comitê Municipal Estratégico da Política de Alfabetização, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, conforme os seguintes segmentos:

I – SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

• Titular: PEDRO HUGO BRITO SILVA
• Suplente: IASMIM DE APUAL RODRIGUES SILVA

II – COORDENADOR(A) MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO

• Titular: ENY YUKI SASAKI RODRIGUES
• Suplente: GUSTAVO GONÇALVES NAVES DA SILVA

III – REPRESENTANTES DA EQUIPE PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

• Titular: MARA RÚBIA DOS SANTOS VILELA MATOS
• Suplente: ROBSON DA GUARDA ALMEIDA

IV – REPRESENTANTES DOS DIRETORES ESCOLARES

• Titular: MARLEIDE OLIVEIRA DA SILVA
• Suplente: FLORINDO GONÇALVES DA CRUZ FILHO

V – REPRESENTANTES DOS COORDENADORES PEDAGÓGICOS

• Titular: ELIANE OLIVEIRA VAZ BATISTA
• Suplente: MARISLENE NEVES DE JESUS

VI – REPRESENTANTES DOS PROFESSORES ALFABETIZADORES

• Titular: NEUSILIA SILVA DO NASCIMENTO SOARES
• Suplente: EDILEI SOUZA RIBEIRO

VII – REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

• Titular: ELISVÂNIA COSTA DE SOUZA
• Suplente: CARLOS EDUARDO LEMES RÊGO

VIII – REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

• Titular: JOSÉ LEÃO ALVES
• Suplente: JÚLIA NERY ALVES DE CASTRO

IX – REPRESENTANTES DE INSTITUIÇÕES PARCEIRAS DE FORMAÇÃO E ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL

• Titular: SUELI MARIA ÁVILA
• Suplente: ALISSANDRA DA SILVA SANTOS

Art. 2º Os membros ora designados exercerão suas funções sem prejuízo das atribuições de seus respectivos cargos ou funções, sendo consideradas de relevante interesse público.

Art. 3º Compete aos membros do Comitê atuar na articulação, acompanhamento, monitoramento e fortalecimento das ações da Política Municipal de Alfabetização, nos termos do Decreto Municipal nº 58/2026.

Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE,

REGISTRE-SE,

CUMPRA-SE.

Torixoréu – MT, 20 de agosto de 2026.

Thiago Timo de Oliveira

Prefeito Municipal Prefeitura de Torixoréu – MT