O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso,o senhor Carlos Roberto Tomazetto no uso de suas atribuições, com BASE NO ART. Nº 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021 e DECRETO MUNICIPAL Nº1545/2023– ADJUDICA EHOMOLOGA o procedimento licitatório Dispensa de Licitação nº 44/2026, que tem por objeto aDISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA “ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO- DO TIPO BOB CAT PARA LIMPEZA DE RUAS, AVENIDAS E LOTES. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS”.Empresa vencedora:JUAN R BARROS ( AR ENGENHARIA E CONSTRUCOES ME, inscrito no CNPJ nº 50.005.184/0001-50com o valor do montante deR$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Porto Alegre do Norte – MT, em20de Agosto de 2026.

Carlos Roberto Tomazetto.

Prefeito Municipal.