PORTARIA Nº. 393/2026
21 de Agosto de 2026
“Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratamento de saúde (Auxílio Doença) ao Sr. André Avelino de Almeida Junior, e dá outras providências”.
O Prefeito do Município de Nobres, Estado de Mato Grosso, Sr. José Domingos Fraga Filho, no uso das atribuições legais lhe conferida pela Lei;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder licença para tratamento de saúde (Auxílio Doença) ao servidor André Avelino de Almeida Junior, devidamente cadastrado no CPF nº. xxx.725.751-xx, ocupante do cargo de Agente de Saúde Ambiental, matricula nº 14360 por um período de 37 (trinta e sete dias) dias, a contar de 21 de julho de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos administrativos a contar da data de 21 de julho, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em Nobres/MT, 18 de agosto de 2026.
José Domingos Fraga Filho
Prefeito Municipal