PORTARIA 220/2026

Dispõe sobre a concessão do gozo de licença especial aos servidores que menciona, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Alto Paraguai – MT, ADAIR JOSE ALVES MOREIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o cargo.

RESOLVE:

Art. 1º. – Conceder o gozo de Licença Especial - Prêmio individual aos Profissionais abaixo relacionados.

GIRLENE DA SILVA SANTOS – APOIO ADM EDUC - I PROFI 30HS - CONTINUO - ESCOLA MUNICIPAL PEDRO DUARTE DE MIRANDA LIMA, CONCEDER 60 DIAS DE LICENÇA ESPECIAL, A SER GOZADAS A PARTIR DO DIA 01/08/2026 À 29/09/2026.

ALCENO DA SILVA REIS – AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE – ACS – ESF HELIO CORREA DA COSTA, CONCEDER 30 DIAS DE LICENÇA ESPECIAL, A SER GOZADAS A PARTIR DO DIA 31/08/2026 À 29/09/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogada as disposições em contrário.

Publica-se;

Registra-se;

Cumpra-se;

Gabinete do Prefeito Municipal de Alto Paraguai–MT. 20 de agosto de 2026.

ADAIR JOSE ALVES MOREIRA

PREFEITO MUNICIPAL