Contrato Nº 91/2026

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis x JULYANA NATALLY TORQUATO LTDA – ME, inscrita no CNPJ 21.193.034/0001-10.

Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa prestadora de serviços para locação, montagem, instalação, operação e desmontagem de estrutura de iluminação, palco e sonorização, destinados à realização de eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis.

Vigência:  O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação.

Valor: R$ 156.349,00 (cento e cinqüenta e seis mil trezentos e quarenta e nove reais).

Dotações Orçamentárias:

A despesa decorrente deste contrato correrão por conta da dotação orçamentária:

Reduzido:586

Órgão: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Programática: 05.002.13.392.0004.20023.3390000000.25000000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS

Reduzido: 686

Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

Programática: 12.002.23.695.0019.20122.3390000000.25000000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS

ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº11/2026

PREGÃO PRESENCIAL Nº04/2026

ÓRGÃO/UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LACERDA – MT

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº11/2026

PREGÃO PRESENCIAL Nº04/2026

ESTRUTURA PARA EVENTOS – 1ª FIT ETNO BRASIL E NATAL ENCANTADO

ITEM	DESCRIÇÃO	UN	QUANT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
15	LOCAÇÃO DE DECORAÇÃO DE CAMARIM METALICO TAMANHO 4,5 X 4,5 DE ACORDO COM AS EXIGENCIAS PARA ATENDER A SHOWS NACIONAIS, COM MAO DE OBRA INCLUSA	DR	3	R$ 4.765,00	R$ 14.295,00
21	LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR MOVEL DE 160 KVA LOCAÇÃO DE MOTOR GERADOR DE ENERGIA MOVEL SILENCIOSO DE 160 KVA TRIFASICO, TENSÃO 380/220 VOLTS, 60HZ, COM 6 HORAS DE FUNCIONAMENTO C/ ATERRAMENTO SEGUINDO NORMAS TECNICAS DO CORPO DE BOMBEIROS, COM ATERRAMENTO.	DR	5	R$ 6.180,00	R$ 30.900,00
23	LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO: LOCAÇÃO E OPERAÇÃO DE 01 MESA DIGITAL GRAND MA OU SIMILAR QUE CONTROLA PELO MENOS 48 MOVINGS/160 REFLETORES E 200 CENAS, 01 INTERCOM 04 VIAS, 24 REFLETORES - FOCO 1 DE 1000 WATTS, 30 REFLETORES - FOCO 5 DE 1000 WATTS, 12 ACL/, 16 STROBOS ATOMIC DMX 3000 WATTS, 16 ELIPSOIDAL 1000 WATTS, 12 MINI BRUTE DE 6 LÂMPADAS, 02 MÁQUINAS DE FUMAÇA NO MÍNIMO 1500 WATTS DMX, 02 VENTILADORES, 36 CANAIS DE DIMMER DIGITAL, 01 MAIN POWER - DISTRIBUIDORA DE AC ATRAVÉS DE CHAVE REVERSORA 220/380 VOLTS, DISJUNTOR DE 125ª, TRELIÇAS EM ALUMÍNIO 120 P50, 36 METROS LINEAR DE P30 DE 4 METROS, 08 METROS LINEAR DE P30 2 MT, 08 MT LINEAR DE P30 - 1MT, 08 PEÇAS SLEEVE, 08 PEÇAS PAU-DE- CARGA, 08 PEÇAS BASE TUBULAR, 14 ALGEMAS DUPLAS, 08 TALHAS 01 TONELADA CORRENTE DE 10 MT, 08 CINTAS PARA SUPORTAR 1000KL CADA CINTA. DIARIA.	DR	2	R$ 17.100,00	R$ 34.200,00
42	LOCAÇÃO DE SOM GRANDE PORTE - LOCAÇÃO DE OPERAÇÃO DE SOM 01 PROCESSADOR DIGITAL, 01 EQUALIZADOR DE 31 BANDAS DE EQUALIZAÇÃO, 01 ANALISADOR DE ESPECTRO DIGITAL, 01 CD PLAYER, 02 CAIXAS DE COMUNICAÇÃO ENTRE AS MESAS DE P.A. E MONITOR, 01 MESA DIGITAL 48 CANAIS COM 12GRUPOS DE VCA 01 MESA DIGITAL 48 CANAIS COM 36 VIAS DSE MONITOR P.A -24 CAIXAS LINE ARRAY CONTENDO NO MÍNIMO 02 ALTO FALANTE DE 08 E 02 DRIVERS TITANIUM DE 01 POLEGADA, 08 AMPLIFICADORES DIGITAIS COMPATÍVEL COM O SISTEMA, 24 CAIXAS SUBGRAVE CONTENDO NO MÍNIMO 02 ALTO FALANTES DE 18 POLEGADAS CADA, 04 AMPLIFICADORES DIGITAIS COMPATÍVEL, 01 SISTEMA SIDE 08 CAIXAS LINE ARRAY CONTENDO NO MÍNIMO 01 ALTO FALANTE DE 08 E 01 DRIVER TITANIUM DE 01 POLEGADAS 02 AMPLIFICADORES DIGITAIS COMPATÍVEL COM O SISTEMA 04 CAIXA SUBGRAVE CONTENDO NO MÍNIMO 01 ALTO FALANTE DE 18 POLEGADAS, 01 AMPLIFICADOR DIGITAL COMPATÍVEL COM O SISTEMA, 01 MULTI CABO 56 VIAS - 80MTS DE COMPRIMENTO, 08 GARRAS GLAMP, 30 PEDESTRAIS GIRAFA, 08 PEDESTAIS PEQUENOS, 10 SUB SNAKE NO MÍNIMO 06 VIAS COM CABO DE 20 M, 08 RÉGUAS DE AC EM FERRO,10 MONITORES CONTENDO O MÍNIMO 02 ALTO FALANTE DE 8 E 1 DRIVER DE TITANIUM DE 01 POLEGADA AMPLIFICADOS E PROCESSADOS, 01 CAIXAS SUB PROCESSADA E AMPLIFICADA, MICROFONES 06 SM 58 OU SIMILARES, 08 SM 57 OU SIMILAR,02 SM 58 UHF SEM FIO OU SIMILAR,04 MICROFONES CONDENSER 81 OU SIMILAR01 D 52 OU SIMILAR, 04 SHOT GUN OU SIMILAR PARA CORAL, 04 DIRECT BOX ATIVO, 20 DIRECT BOX PASSIVO, 01 CABEÇOTE VALVULADO DE 800 WATTS, 01 CAIXA CONTENDO 04 ALTO FALANTES DE 08 POLEGADAS, 08 CANAIS DE POWER PLAY, 08 FONES DE OUVIDO, 01 MAIN POWER COM ESTABILIZADOR DE 5000 WATTS COM CHAVE REVERSORA 220V/380V CONTENDO: 12 TOMADAS 220V, 12 TOMADAS 110V COM DISJUNTOR DE 125 AMPERES.	DR	1	R$ 18.280,00	R$ 18.280,00
38	LOCAÇÃO DE PALCO TAMANHO 18 X 16 LOCAÇÃO DE PALCO DE ALUMINIO Q30, MEDINDO 14M DE FRENTE (BOCA DE CENA) POR 12M DE PROFUNDIDADE COM PÉ DIREITO DE ATÉ 8 METROS PARA CENÁRIO POR 2M DO SOLO AO PISO DE COMPENSADO NAVAL, COM SUSTENTAÇÃO DE LUZ NO TETO DE ATÉ 3.000 KILOS DISTRIBUÍDOS. COBERTO EM LONA ANTI EXTINGUÍVEL COM BLACK- OUT NA COR CINZA OU BRANCA. FECHADO FUNDOS E LATERAIS EM TELAS ORTOFÔNICAS PRETAS, COBERTO COM ART DE MONTAGEM.		1	R$ 18.880,00	R$ 18.880,00
32	LOCAÇÃO DE PAINEL DE LED P10 POR METRO QUADRADO, COM ESTRUTURA DE SUPORTE P30, INCLUSO MONTAGEM E DESMONTAGEM, COM TÉCNICO RESPONSÁVEL. COM DIARIA DE 24 HORAS.	M²	101	R$ 394,00	R$ 39.794,00
TOTAL	R$ 156.349,00

Totalizando o valor de R$ 156.349,00 (Cento e Cinquenta e Seis Mil Trezentos e Quarenta e Nove Reais).

Solicitação de adesão por esta Prefeitura de Campo Novo do Parecis - MT, da Ata de Registro de Preços Nº 11/2026, Pregão Presencial nº 04/2026, da empresa JULYANA NATALLY TORQUATO LTDA, para contratação de empresa especializada na organização, estruturação e exploração de eventos, com disponibilização de estruturas, equipamentos, serviços e equipe de apoio operacional necessários à realização de eventos públicos de grande porte promovidos pelo Município, abrangendo as demandas da Secretaria Municipal de Turismo e da Secretaria Municipal de Cultura. 

DOCUMENTOS ANALISADOS NA INFORMAÇÃO

Memorandos de Fiscais Nº 17.677/2026 e 17.925/2026;

Termo de Referência;

Estudo Técnico Preliminar;

Ofício Nº27/2026 enviado para a Prefeitura Municipal de Nova Lacerda/MT;

Ofício Nº410/2026 resposta da Prefeitura Municipal de Nova Lacerda/MT, 05 de agosto de 2026;

Ofício Nº28/2026 enviado para a empresa Julyana Natally Torquato Ltda;

Resposta da empresa, aceite de Adesão, 06 de agosto de 2026;

Autorização do prefeito para abertura de processo licitatório;

Portaria nº 74/2025, designa agente de contratação para desempenhar as funções essenciais inerentes à execução da Lei nº 14.133 de 2021 e seus regulamentos e dá outras providências;

Cópia do Edital de Licitação do Pregão Presencial Nº 04/2026;

Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Ano XXI. Nº 4961, 02 de abril de 2026;

Parecer Jurídico;

Proposta da empresa;

Declaração de atendimento do Inciso XXXIII do art. 7º da CF e Inciso VI, art. 68, da Lei 14.133/2021;

Ata de sessão;

Termo de Homologação e Adjudicação;

Cópia da Ata de Registro de Preços Nº 11/2026;

Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Ano XXI. Nº 4975, 24 de abril de 2026;

Autorização aplic;

Cotações de Preços;

Solicitação Nº3048/2026

Órgão: 05;

Unidade: 002 – Departamento de Cultura;

Dotação 05.002.13.392.0004.20023.3390000000.25000000000000 – Aplicações Diretas - Reduzido: 586;

Solicitação Nº3054/2026

Órgão: 12;

Unidade: 002 – Fundo Municipal do Turismo;

Dotação 12.002.23.695.0019.20122.3390000000.25000000000000 – Aplicações Diretas - Reduzido: 686;

Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica;

Atestado de Capacidade Técnica;

Alvará;

Certidão Procuradoria - Geral da Fazenda Nacional;

Certidão Negativa do FGTS;

Certidão Negativa da Secretaria de Estado de Fazenda;

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;

Certidão Negativa de Débitos Gerais e Tributos Municipais;

Certidão de Falência e Concordata;

Balanço Patrimonial;

Documentos Empresa;

Documentos Sócios.

Sendo o que nos apresentava para o momento, externamos nossos votos de estima e consideração.

EDILSON ANTÔNIO PIAIA

Prefeito Municipal