SÚMULA: DESIGNA FISCAL PARA O CONTRATO Nº. 094/2026, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE DIREITO DE USO DE SOFTWARES INTEGRADOS E UNIFICADOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SUAS ESCOLAS NAS ÁREAS: ADMINISTRATIVA, ESTATÍSTICA, PEDAGÓGICA, INTERAÇÃO EM TEMPO REAL COM OS SISTEMAS DO INEP/MEC E RECEITA FEDERAL, DIÁRIO ELETRÔNICO, COM SUPORTE TÉCNICO E GARANTIA, fornecidos com exclusividade pela empresa ÔMEGA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.

JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais...

D E C R E T A

Art. 1º - Designar como fiscal de contrato, a Servidora Luana De Sena De Araujo, para controle, acompanhamento e recebimento dos Serviços/Materiais referentes ao Contrato:

CONTRATO N° 094/2026 – ÔMEGA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.

Art. 2°- Este Decreto entrará em vigor da data de sua publicação/afixação, revogando-se as disposições em contrário.

Apiacás – MT 20 de agosto de 2026.

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JULIO CESAR DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL