CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N.º 001/2026 Edital de Retificação n.º 02/2026
21 de Agosto de 2026
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N.º 001/2026
Edital de Retificação n.º 02/2026
O Prefeito do Município de Chapada dos Guimarães, Estado de Mato Grosso, Sr. Osmar Froner de Mello, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; na Lei Municipal n.º 2.141, de 05 de janeiro de 2026; na Lei Municipal n.º 2.142, de 05 de janeiro de 2026; na Lei Municipal n.º 2.143, de 05 de janeiro de 2026; na Lei Municipal n.º 2.145, de 05 de janeiro de 2026; bem como nas demais normas legais e regulamentares aplicáveis e vigentes, que regem o Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos e à formação de cadastro de reserva para o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães (MT) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), com fundamento no subitem 15.20 do Edital n.º 001/2026, TORNA PÚBLICA o presente Edital de Retificação n.º 02/2026 , nos seguintes termos:
CONSIDERANDO o parecer do Departamento de Recursos Humanos do Município de Chapada dos Guimarães, que identificou divergências entre a legislação municipal instituidora de determinados cargos e a legislação de regência das respectivas profissões, especialmente quanto à nomenclatura e aos requisitos de investidura;
CONSIDERANDO o princípio da legalidade previsto no art. 37, caput, da Constituição Federal e o poder-dever de autotutela administrativa, consagrado nas Súmulas n.º 346 e n.º 473 do Supremo Tribunal Federal, que autorizam a Administração a rever seus atos quando constatado vício de legalidade;
CONSIDERANDO que a exclusão dos cargos alcançados pelas inconsistências identificadas repercute no planejamento e na logística de aplicação das Provas Objetivas, tornando necessária a adequação do cronograma do certame, nos termos do subitem 15.20 do Edital n.º 001/2026, bem como a fixação de prazo para devolução da taxa de inscrição aos candidatos inscritos nos cargos excluídos;
CONSIDERANDO que a alteração da data das Provas Objetivas poderá repercutir sobre os candidatos inscritos nos cargos remanescentes, sendo-lhes assegurada, em observância aos princípios da segurança jurídica, da boa-fé e da razoabilidade, a faculdade de requerer a devolução da taxa de inscrição e, consequentemente, desistir da participação no certame, nas condições estabelecidas neste Edital.
1. Ficam EXCLUÍDOS do Concurso Público regido pelo Edital n.º 001/2026 os cargos de AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, TÉCNICO EM HIGIENE DENTÁRIA e TÉCNICO EM RADIOLOGIA, integrantes do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães (MT).
1.1. Ficam sem efeito todas as referências aos cargos excluídos constantes do Edital n.º 001/2026 e de seus Anexos.
2. Ficam suprimidas do ANEXO II – QUADRO GERAL DE VAGAS as linhas relativas aos cargos de Auxiliar de Consultório Dentário, Técnico em Higiene Dentária e Técnico em Radiologia, permanecendo inalteradas as demais disposições.
3. Ficam suprimidos do ANEXO III – ATRIBUIÇÕES GERAIS DOS CARGOS os blocos relativos aos cargos indicados no item 1.
4. Ficam suprimidos do ANEXO IV – CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS, em CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS, os blocos relativos aos cargos indicados no item 1.
5. Em razão das alterações promovidas pelos Editais de Retificação n.º 01/2026 e n.º 02/2026 e das adequações necessárias ao regular prosseguimento do certame, ficam PRORROGADO O PERÍODO DE INSCRIÇÕES E ALTERADA A DATA DE APLICAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS, anteriormente prevista para 27/09/2026, passando a ser realizada em 22/11/2026, conforme cronograma constante deste Edital de Retificação.
5.1. Fica substituído integralmente o ANEXO I – CRONOGRAMA, que passa a vigorar conforme o cronograma constante deste Edital de Retificação.
5.2. As alterações serão amplamente divulgadas pelos mesmos meios utilizados para divulgação do Edital n.º 001/2026.
5.3. Permanecem válidas as inscrições regularmente efetivadas para os cargos não excluídos, não sendo necessária qualquer providência adicional pelos respectivos candidatos.
5.4. Ao candidato inscrito em cargo remanescente que, em razão da alteração da data das Provas Objetivas, não possua mais interesse em participar do certame, fica assegurada a possibilidade de requerer a devolução da taxa de inscrição, nos termos do subitem 15.24.
6. Fica INCLUÍDO no Edital n.º 001/2026 o subitem 15.23, com a seguinte redação:
15.23. Em decorrência das alterações promovidas pelos Editais de Retificação n.º 01/2026 e n.º 02/2026, fica substituído integralmente o ANEXO I – CRONOGRAMA, inclusive com a previsão do período para solicitação de devolução da taxa de inscrição, na forma do subitem 15.24.
7. Fica INCLUÍDO no Edital n.º 001/2026 o subitem 15.24 e respectivos subitens, com a seguinte redação:
15.24. DA DEVOLUÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
15.24.1. Poderão solicitar a devolução do valor pago a título de taxa de inscrição:
a) os candidatos inscritos nos cargos de Fisioterapeuta, Auxiliar de Consultório Dentário, Técnico em Higiene Dentária e Técnico em Radiologia, excluídos do certame;
b) os candidatos inscritos nos demais cargos que, em razão da alteração da data das Provas Objetivas, não possuam mais interesse em participar do certame.
15.24.1.1. A devolução será devida exclusivamente aos candidatos que tenham efetivamente pago a taxa de inscrição.
15.24.1.2. O pedido formulado pelo candidato inscrito em cargo remanescente implicará sua desistência do Concurso Público após o encerramento do prazo para solicitação.
15.24.2. O pedido de devolução deverá ser realizado no período de 19/10/2026 a 21/10/2026, por meio do site do Instituto Selecon (www.selecon.org.br), na Área do Candidato, mediante o seguinte procedimento:
- Acesso com login e senha utilizados no ato da inscrição;
- Preenchimento completo dos dados bancários para crédito do valor correspondente à devolução da taxa de inscrição paga (Banco, Agência, Conta, Tipo de Conta, Titular da Conta, Chave PIX e CPF do Titular da Conta); .
15.24.3. A conta bancária informada para devolução deve ser, obrigatoriamente, de titularidade do próprio candidato.
15.24.4. Não serão aceitas contas de terceiros, contas conjuntas sem individualização do titular, ou dados bancários incompletos ou inconsistentes.
15.24.5. Após o prazo estabelecido, não serão aceitos novos pedidos de restituição.
15.24.6. A exclusão dos cargos previstos na alínea “a” do subitem 15.24.1 implica a exclusão automática dos respectivos candidatos do certame, independentemente da solicitação de devolução.
15.24.7. O candidato inscrito em cargo remanescente que não solicitar a devolução permanecerá regularmente inscrito e sujeito ao cronograma retificado.
8 -NO ANEXO I - Cronograma.
Onde se lê:
ANEXO I
CRONOGRAMA
|
Datas previstas |
Atividade |
Horário |
Local e/ou Funções relacionadas |
|
06/08/2026 |
Publicação do Edital |
Nos sites <https://selecon.org.br/> e www.chapadadosguimaraes.mt.gov.br |
|
|
07/08/2026 a 10/09/2026 |
Período para realização das Inscrições |
até 23h59min do dia 10/09/2026 |
No site <https://selecon.org.br/> |
|
07/08/2026 a 08/08/2026 |
Pedido de isenção de taxa de inscrição |
até 23h59min do dia 08/08/2026 |
No site <https://selecon.org.br/> |
|
12/08/2026 |
Resultado preliminar do pedido de isenção da taxa de inscrição |
a partir das 17h |
No site <https://selecon.org.br/> |
|
13/08/2026 a 14/08/2026 |
Recurso ao resultado preliminar do pedido de isenção de taxa de inscrição |
até 23h59min do dia 14/08/2026 |
No site <https://selecon.org.br/> |
|
19/08/2026 |
Resultado final do pedido de isenção de taxa de inscrição |
a partir das 17h |
No site <https://selecon.org.br/> |
|
10/09/2026 |
Último dia para envio de laudo para solicitação de cota de PcD |
até 23h59min do dia 10/09/2026 |
No site <https://selecon.org.br/> |
|
11/09/2026 |
Vencimento do boleto bancário com a taxa de inscrição – Último dia para pagamento |
Atenção ao horário bancário |
|
|
16/09/2026 |
Resultado preliminar do pedido de inclusão de cota para PcD |
a partir das 17h |
No site <https://selecon.org.br/> |
|
17/09/2026 a 18/09/2026 |
Recurso ao resultado preliminar do pedido de inclusão de cota para PcD |
até 23h59min do dia 18/09/2026 |
No site <https://selecon.org.br/> |
|
22/09/2026 |
Resultado do recurso ao resultado preliminar do pedido de inclusão de cota para PcD e resultado final do pedido de inclusão de cota para PcD |
a partir das 17h |
No site <https://selecon.org.br/> |
|
23/09/2026 |
Divulgação do Cartão de Convocação de Etapa (CCE) com data, horário e local de prova |
a partir das 17h |
No site <https://selecon.org.br/> |
|
24/09/2026 |
Prazo para solicitação de correção de dados no Cartão de Convocação de Etapa (CCE) |
até às 23h59 do dia 24/09/2026 |
No site <https://selecon.org.br/> |
|
27/09/2026 |
Aplicação da Prova Objetiva em dois turnos |
Manhã: Nível Superior Tarde: Nível Médio, Médio Técnico e SAAE |
Local e horário conforme CCE |
|
28/09/2026 |
Divulgação do gabarito e do caderno de questões da prova objetiva aplicada |
a partir das 17h |
No site <https://selecon.org.br/> |
|
29/09/2026 a 30/09/2026 |
Recurso contra o gabarito e contra as questões da prova aplicada |
até às 23h59 do dia 30/09/2026 |
No site <https://selecon.org.br/> |
|
09/10/2026 |
Resultado do recurso contra o gabarito e contra as questões da prova aplicada. Divulgação do gabarito definitivo da prova objetiva aplicada. |
a partir das 17h |
No site <https://selecon.org.br/> |
|
09/10/2026 |
Divulgação da imagem do cartão de respostas e Divulgação do resultado preliminar da prova objetiva |
a partir das 17h |
No site <https://selecon.org.br/> |
|
13/10/2026 a 14/10/2026 |
Recurso ao resultado preliminar da prova objetiva |
Até às 23h59 do dia 14/10/2026 |
No site <https://selecon.org.br/> |
|
19/10/2026 |
Resultado do recurso ao resultado preliminar da prova objetiva e resultado final da prova objetiva |
a partir das 17h |
No site <https://selecon.org.br/> |
|
19/10/2026 |
Resultado preliminar da classificação na prova objetiva (1.ª etapa) |
a partir das 17h |
No site <https://selecon.org.br/> |
|
20/10/2026 a 21/10/2026 |
Recurso ao resultado preliminar da classificação na prova objetiva (1.ª etapa) |
até às 23h59 do dia 21/10/2026 |
No site <https://selecon.org.br/> |
|
23/10/2026 |
Resultado do recurso ao resultado preliminar da classificação na prova objetiva e resultado final com classificação na prova objetiva. |
a partir das 17h |
No site <https://selecon.org.br/> |
|
26/10/2026 |
Convocação para envio dos títulos |
a partir das 17h |
No site <https://selecon.org.br/> |
|
27/10/2026 a 28/10/2026 |
Envio dos títulos pelos candidatos convocados |
até às 23h59 do dia 28/10/2026 |
No site <https://selecon.org.br/> |
|
06/11/2026 |
Resultado preliminar da análise de títulos |
a partir das 17h |
No site <https://selecon.org.br/> |
|
09/11/2026 a 10/11/2026 |
Recurso preliminar da análise de títulos |
até às 23h59 do dia 10/11/2026 |
No site <https://selecon.org.br/> |
|
13/11/2026 |
Resultado do recurso ao resultado preliminar da análise de títulos e resultado final da análise de títulos |
A partir das 17h |
No site <https://selecon.org.br/> |
|
16/11/2026 |
Convocação dos candidatos aprovados para heteroidentificação |
a partir das 17h |
No site <https://selecon.org.br/> |
|
22/11/2026 |
Aplicação da Heteroidentificação |
Local e horário a serem definidos |
|
|
25/11/2026 |
Resultado preliminar da heteroidentificação |
a partir das 17h |
No site <https://selecon.org.br/> |
|
26/11/2026 a 27/11/2026 |
Recurso ao resultado preliminar da heteroidentificação |
até às 23h59 do dia 27/11/2026 |
No site <https://selecon.org.br/> |
|
02/12/2026 |
Resultado do recurso ao resultado preliminar da heteroidentificação e resultado final da heteroidentificação |
a partir das 17h |
No site <https://selecon.org.br/> |
|
02/12/2026 |
Resultado preliminar da classificação do concurso público |
a partir das 17h |
No site <https://selecon.org.br/> |
|
03/12/2026 a 04/12/2026 |
Recurso ao resultado preliminar do concurso público com a classificação geral dos candidatos |
até às 23h59 do dia 04/12/2026 |
No site <https://selecon.org.br/> |
|
11/12/2026 |
Resultado do recurso ao resultado preliminar do Concurso Público com a classificação geral dos candidatos e resultado final do Concurso Público, com a classificação final dos candidatos |
a partir das 17h |
Nos sites No site <https://selecon.org.br/> e www.chapadadosguimaraes.mt.gov.br e ://www.saaechapada.com.br/ |
|
A ser divulgada em ato próprio |
Homologação do Resultado Final do Concurso Público e convocação dos aprovados para posse. |
www.chapadadosguimaraes.mt.gov.br e ://www.saaechapada.com.br/ |
Leia-se
ANEXO I
CRONOGRAMA
|
Datas previstas |
Atividade |
Horário |
Local e/ou Funções relacionadas |
|
06/08/2026 |
Publicação do Edital |
Nos sites <https://selecon.org.br/> e www.chapadadosguimaraes.mt.gov.br |
|
|
07/08/2026 a 15/10/2026 |
Período para realização das Inscrições |
até 23h59min do dia 15/10/2026 |
No site <https://selecon.org.br/> |
|
07/08/2026 a 08/08/2026 |
Pedido de isenção de taxa de inscrição |
até 23h59min do dia 08/08/2026 |
No site <https://selecon.org.br/> |
|
12/08/2026 |
Resultado preliminar do pedido de isenção da taxa de inscrição |
a partir das 17h |
No site <https://selecon.org.br/> |
|
13/08/2026 a 14/08/2026 |
Recurso ao resultado preliminar do pedido de isenção de taxa de inscrição |
até 23h59min do dia 14/08/2026 |
No site <https://selecon.org.br/> |
|
19/08/2026 |
Resultado final do pedido de isenção de taxa de inscrição |
a partir das 17h |
No site <https://selecon.org.br/> |
|
16/10/2026 |
Vencimento do boleto bancário com a taxa de inscrição – Último dia para pagamento |
Atenção ao horário bancário |
|
|
19/10/2026 a 21/10/2026 |
Período do pedido de restituição da taxa de inscrição. |
até 23h59min do dia 21/10/2026 |
No site <https://selecon.org.br/> |
|
28/10/2026 |
Resultado preliminar do pedido de inclusão de cota para PcD |
a partir das 17h |
No site <https://selecon.org.br/> |
|
29/10/2026 a 30/10/2026 |
Recurso ao resultado preliminar do pedido de inclusão de cota para PcD |
até 23h59min do dia 30/10/2026 |
No site <https://selecon.org.br/> |
|
04/11/2026 |
Resultado do recurso ao resultado preliminar do pedido de inclusão de cota para PcD e resultado final do pedido de inclusão de cota para PcD |
a partir das 17h |
No site <https://selecon.org.br/> |
|
06/11/2026 |
Divulgação da Homologação Preliminar das Inscrições |
a partir das 17h |
No site https://selecon.org.br/ |
|
09/11/2026 a 10/11/2026 |
Recurso contra a divulgação da Homologação Preliminar das Inscrições |
até 23h59min do dia 10/11/2026 |
No site https://selecon.org.br/ |
|
16/11/2026 |
Divulgação da Homologação Final das Inscrições |
a partir das 17h |
No site https://selecon.org.br/ |
|
17/11/2026 |
Divulgação do Cartão de Convocação de Etapa (CCE) com data, horário e local de prova |
a partir das 17h |
No site https://selecon.org.br/ |
|
18/11/2026 |
Prazo para solicitação de correção de dados no Cartão de Convocação de Etapa (CCE) |
até às 23h59 do dia 18/11/2026 |
No site <https://selecon.org.br/> |
|
22/11/2026 |
Aplicação da Prova Objetiva em dois turnos |
Manhã: Nível Superior Tarde: Nível Médio, Médio Técnico e SAAE |
Local e horário conforme CCE |
|
23/11/2026 |
Divulgação do gabarito e do caderno de questões da prova objetiva aplicada |
a partir das 17h |
No site <https://selecon.org.br/> |
|
24/11/2026 a 25/11/2026 |
Recurso contra o gabarito e contra as questões da prova aplicada |
até às 23h59 do dia 25/11/2026 |
No site <https://selecon.org.br/> |
|
04/12/2026 |
Resultado do recurso contra o gabarito e contra as questões da prova aplicada. Divulgação do gabarito definitivo da prova objetiva aplicada. Divulgação da imagem do cartão de respostas e Divulgação do resultado preliminar da prova objetiva |
a partir das 17h |
No site <https://selecon.org.br/> |
|
07/12/2026 a 08/12/2026 |
Recurso ao resultado preliminar da prova objetiva |
Até às 23h59 do dia 08/12/2026 |
No site <https://selecon.org.br/> |
|
14/12/2026 |
Resultado do recurso ao resultado preliminar da prova objetiva e resultado final da prova objetiva |
a partir das 17h |
No site <https://selecon.org.br/> |
|
15/12/2026 |
Resultado preliminar da classificação na prova objetiva (1.ª etapa) |
a partir das 17h |
No site <https://selecon.org.br/> |
|
16/12/2026 a 17/12/2026 |
Recurso ao resultado preliminar da classificação na prova objetiva (1.ª etapa) |
até às 23h59 do dia 17/12/2026 |
No site <https://selecon.org.br/> |
|
11/01/2027 |
Resultado do recurso ao resultado preliminar da classificação na prova objetiva e resultado final com classificação na prova objetiva. |
a partir das 17h |
No site <https://selecon.org.br/> |
|
12/01/2027 |
Convocação para envio dos títulos |
a partir das 17h |
No site <https://selecon.org.br/> |
|
13/01/2027 a 14/01/2027 |
Envio dos títulos pelos candidatos convocados |
até às 23h59 do dia 14/01/2027 |
No site <https://selecon.org.br/> |
|
20/01/2027 |
Resultado preliminar da análise de títulos |
a partir das 17h |
No site <https://selecon.org.br/> |
|
21/01/2027 a 22/01/2027 |
Recurso preliminar da análise de títulos |
até às 23h59 do dia 22/01/2027 |
No site <https://selecon.org.br/> |
|
26/01/2027 |
Resultado do recurso ao resultado preliminar da análise de títulos e resultado final da análise de títulos |
A partir das 17h |
No site <https://selecon.org.br/> |
|
27/01/2027 |
Convocação dos candidatos aprovados para heteroidentificação |
a partir das 17h |
No site <https://selecon.org.br/> |
|
31/01/2027 |
Aplicação da Heteroidentificação |
Local e horário a serem definidos |
|
|
02/02/2027 |
Resultado preliminar da heteroidentificação |
a partir das 17h |
No site <https://selecon.org.br/> |
|
03/02/2027 a 04/02/2027 |
Recurso ao resultado preliminar da heteroidentificação |
até às 23h59 do dia 04/02/2027 |
No site <https://selecon.org.br/> |
|
11/02/2027 |
Resultado do recurso ao resultado preliminar da heteroidentificação e resultado final da heteroidentificação |
a partir das 17h |
No site <https://selecon.org.br/> |
|
12/02/2027 |
Resultado preliminar da classificação do concurso público |
a partir das 17h |
No site <https://selecon.org.br/> |
|
15/02/2027 a 16/02/2027 |
Recurso ao resultado preliminar do concurso público com a classificação geral dos candidatos |
até às 23h59 do dia 16/02/2027 |
No site <https://selecon.org.br/> |
|
18/02/2027 |
Resultado do recurso ao resultado preliminar do Concurso Público com a classificação geral dos candidatos e resultado final do Concurso Público, com a classificação final dos candidatos |
a partir das 17h |
Nos sites No site <https://selecon.org.br/> e www.chapadadosguimaraes.mt.gov.br e ://www.saaechapada.com.br/ |
|
A ser divulgada em ato próprio |
Homologação do Resultado Final do Concurso Público e convocação dos aprovados para posse. |
www.chapadadosguimaraes.mt.gov.br e ://www.saaechapada.com.br/ |
9 - Esta Retificação entra em vigor na data de sua publicação e passa a integrar o Edital n.º 001/2026 para todos os efeitos, nos termos do subitem 15.18, devendo ser publicada.
Chapada dos Guimarães (MT), 20 de agosto de 2026.
Osmar Froner de Mello
Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães