DISPENSA: 016/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 058/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de revisão textual, revisão ortográfica, diagramação editorial, tratamento de imagens, preparação de arquivos para impressão, impressão gráfica e acabamento de livros autorais produzidos pelos alunos da Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Cipa/MT, visto a empresa ARVORE DE LIVROS COMERCIO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS S/A – CNPJ: 19.004.863/0001-65, sendo 90 (noventa) dias. Totalizando ao valor global de R$ 20.065,10 (Vinte Mil, Sessenta e Cinco Reais e Dez Centavos). CONSIDERADO a conveniência e as condições de contratação. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto Municipal nº 416, de 01 de junho de 2023, que “Regulamenta Dispensa de Licitação, de que trata o art. Art. 75 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Municipal.” e alterações posteriores.