DATA: 20 DE AGOSTO DE 2026

“EXONERA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ELZA DIVINA BORGES GOMES, Prefeita Municipal de Ribeirão Cascalheira – Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

R E S O L V E:

Art. 1º - Exonera o Senhor ERONDINO SOARES DE SOUZA brasileiro, residente e domiciliado neste município de Ribeirão Cascalheira- MT, do cargo de FISCAL DE CONTRATO, lotado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente deste município de Ribeirão Cascalheira – MT.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria n°134/2025 e as demais disposições em contrário.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

E CUMPRA-SE

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL

EM, 20 DE AGOSTO DE 2026.

ELZA DIVINA BORGES GOMES

Prefeita Municipal