PORTARIA N° 767/2026 DE 17 DE AGOSTO DE 2026.
24 de Agosto de 2026
GILMAR REINOLDO WENTZ, Prefeito Municipal de Querência, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais e em conformidade com a Lei Complementar n° 084/2015, de 29 de Maio de 2015, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Querência – MT, na forma que estabelece e dá outras providências.
R E S O L V E :
Art. 1° - Conceder Férias Individuais a partir de 13(treze) de julho de 2026 a 11 (onze) de agosto de 2026 a servidora CLARICE RODRIGUES SOUSA, nos termos da Lei Municipal nº. 1.094/2018 de 04 de Junho de 2018, como Agente Comunitário de Saúde Rural da Prefeitura Municipal de Querência - MT, referente ao período aquisitivo de 2024/2025 e 2025/2026.
Art. 2°- Art. 2°- As despesas decorrentes da presente Portaria correrão por conta da Dotação Orçamentária Específica.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, retroagindo seus efeitos a partir de 13 (treze) de julho de 2026.
Gabinete 17 (dezessete) de agosto de 2026.
Gilmar Reinoldo Wentz
Prefeito Municipal