PORTARIA N.º 1202/2026

Dispõe sobre a nomeação de fiscais, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais legislação que trata da matéria; e,

Considerando as Atas 055/2026 e 056/2026, respectivamente, firmado(s) entre o Município de Nova Xavantina e a(s) empresa(s) Barão de Piracicaba Materiais de Construção Ltda e Mineirão Materiais para Construção Ltda, que tem por objeto registro de preços para futura e eventual aquisição de cimento, cal e fixador par atendimento da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina-MT – Pregão Eletrônico nº 012/2026; resolve:

Art. 1º Nomear os servidores públicos municipais, abaixo relacionado, para atuar(em) como fiscal(is) da(s) Atas 055/2026 e 056/2026, em conformidade com a legislação que versa sobre a matéria:

Secretaria Municipal de Administração
Função	Nome fiscal(is)	Cargo	Matrícula
Fiscal Titular	Thiago Soares Caetano	Engenheiro Civil	4447
Fiscal Titular	Arinos Oliveira Serpa	Direção de Projetos e Licenciamentos Ambiental	4931

Secretaria Municipal de Cidade e Infraestrutura
Função	Nome fiscal(is)	Cargo	Matrícula
Fiscal Titular	Rhudyeris Avelino Gonçalves	Engenheiro Civil	4914
Fiscal Titular	Edson Francisco Farias	Auxiliar de Serviço Gerais	177

Secretaria Municipal de Educação
Função	Nome fiscal(is)	Cargo	Matrícula
Fiscal Titular	Maria Messias Ribeiro Dos Santos	Professora	3109
Fiscal Titular	Gessica Rodrigues da Cruz	Secretária Adjunta de Educação	4067

Secretaria Municipal de Saúde
Função	Nome fiscal(is)	Cargo	Matrícula
Fiscal Titular	Afannazio Jazadji Ferreira Berto	Direção de Atenção Primária à Saúde	4124
Fiscal Titular	Josiane Ribeiro De Paulo	Direção de Media Complexidade	5408
Fiscal Titular	Jailton Pereira de Abreu	Direção Administrativa Hospitalar	5321

Art. 2º Delegar atribuições e competências constantes das Atas 055/2026 e 056/2026, e demais normas necessárias ao fiel cumprimento do disposto na legislação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 21 de agosto de 2026.

João Machado Neto – João Bang

Prefeito Municipal