DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2026 DE 09 DE JUNHO DE 2026.

 

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “TÍTULO DE CIDADÃO COLNIZENSE” AO DR RAFAEL BETELLI DA SILVA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

AUTOR: Vereador Jonas de Oliveira Miranda.

 O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, com amparo no art. 206 do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e ele

 DECRETA:

 Art. 1º - Concede “Título de Cidadão Colnizense” ao Dr. Rafael Betelli da Silva, cuja biografia segue em anexo.

Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente para esse fim.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se; Publique-se; Cientifique-se; e, Cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, em 09 de junho de 2026.

OSEIA PEREIRA GUEDES

Presidente