PARTES: O MUNICÍPIO DE SAPEZAL – MT, INSCRITO SOB O CNPJ N° 01.614.225/0001-09 E A ASSOCIAÇÃO DOS PILOTOS DE SAPEZAL, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob nº 18.354.658/0001-67.

1.1. OBJETO: O objeto do presente Termo tem por finalidade firmar parceria entre o MUNICIPÍO DE SAPEZAL – MT E A ASSOCIAÇÃO DOS PILOTOS DE SAPEZAL (APISA) PARA A PROMOÇÃO DO EVENTO INTITULADO “1ª e 2ª ETAPAS DO CAMPEONATO MATO-GROSSENSE VNT FUSCA CROSS”, conforme condições, metas, cronograma e indicadores definidos no Plano de Trabalho aprovado, no qual a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL se declara em condições de executar, em estrita observância com o indicado no plano de trabalho, na modalidade TERMO DE FOMENTO.

Valor Repassado pelo Concedente: R$ 50.000,00
Valor Repassado pelo Convenente: R$: 1.000,00

Valor Global da Parceria: R$ 51.000,00

1.2. Vigência do Termo: O presente termo terá vigência de 03 (três) meses contados da assinatura, de 20/08/2026 a 20/11/2026, prorrogável nos termos da lei.

Modalidade: Inexigibilidade de Chamamento Público nº 044/2026.

Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.