O Município de Matupá, em conformidade com o Artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna público a seguinte licença emitida pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Matupá – SEMMA/Matupá

Protocolo: 941/2026; Nº da Licença: LP 06/2026; LI 06/2026; LO 022/2026; Razão Social: BIENER BIOMASSA LTDA; Atividade Licenciada: PRODUÇÃO DE CAVACO – ÁREA DELIMITADA. Validade: 26/08/2029.

Protocolo: 943/2026; Nº da Licença: LP 07/2026; LI 07/2026; LO 023/2026; Razão Social: BIENER FLORESTAL LTDA; Atividade Licenciada: PRODUÇÃO DE CAVACO – ÁREA DELIMITADA. Validade: 26/08/2029.