PORTARIA Nº 771/2026.

TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE, Prefeito do Município de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conforme abaixo:

Nome	JOSINETE CAITANO DA SILVA ALCANTARA
Matrícula	2975
CPF	627.XXX.XXX-49
Cargo	PROFESSOR GRADUADO
Secretaria	EDUCAÇÃO E CULTURA
2°Quinquênio	23/08/2018 A 22/10/2023

Considerando: A portaria 316/2024 de gozo concedido a partir de, 01/08/2024 a 30/08/2024 da licença prêmio por assiduidade.

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar público o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por assiduidade da servidora supracitada.

Art. 2º - Conceder a referida Licença da seguinte forma: gozo de 15 (quinze) dias, a partir de 16/10/2026 a 30/10/2026 e 15 (quinze) dias, em 18/06/2027 a 02/07/2027, finalizando todo o período do quinquênio da licença prêmio.

Art. 3º - Da presente decisão será dada ciência a servidora interessada, através de publicação nos locais de costume.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, aos vinte e um dias do mês de agosto de 2026.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE

Prefeito Municipal