ATA DE REGISTRO DE PREÇO 09-2026
24 de Agosto de 2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2026
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2026
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E ITENS CORRELATOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO DE ARAGUAIANA - MT, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E ANEXOS.
O MUNICÍPIO DE ARAGUAIANA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 03.239.035/0001-76, com sede na Avenida Presidente Vargas, nº 643, Centro, Araguaiana/MT, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, resolve registrar os preços das empresas abaixo qualificadas, conforme resultado do Pregão Presencial SRP nº 013/2026, sendo cada uma doravante denominada individualmente DETENTORA e, em conjunto, DETENTORAS, mediante as cláusulas seguintes:
I - CRISTIANO RODRIGUES GONCALVES, inscrita no CNPJ nº 27.519.759/0001-31, com sede à R DO PONCE (LOT JD PAULA II), 18 QUADRA88 - CANELAS, VARZEA GRANDE - MT, CEP: 78135-136, telefone (65) 9283-3587.
II - VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.859.999/0001-64, com sede à FREDERICO JENSEN, 4396 GALPAO01 - ITOUPAVAZINHA, BLUMENAU - SC, CEP: 89066-301, telefone 4730912833.
III - PANTANAL PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.672.130/0001-21, com sede à BR 364 KM 464, 1001 - NOVO MUNDO, VARZEA GRANDE - MT, CEP: 78149-076, telefone 6536864010.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus e itens correlatos, destinados à manutenção da frota de veículos, máquinas e equipamentos do município de Araguaiana - MT, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e anexos, conforme Edital, Termo de Referência, propostas vencedoras e demais documentos do Processo Licitatório nº 043/2026.
1.2. Integram esta Ata, independentemente de transcrição, o Edital do Pregão Presencial SRP nº 013/2026, seus anexos, o Termo de Referência, as propostas vencedoras, os documentos de habilitação e demais peças do processo.
CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ITENS E QUANTITATIVOS REGISTRADOS
2.1. Ficam registrados os preços unitários das DETENTORAS, observadas as quantidades estimadas, os itens adjudicados e o tratamento diferenciado previsto no Edital, conforme detalhamento a seguir:
2.1.1. DETENTORA: CRISTIANO RODRIGUES GONCALVES - CNPJ nº 27.519.759/0001-31
|
Item |
Código |
Descrição |
Marca / Modelo / Fabricante |
Unid. |
Quant. |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
2 |
002.025.225 |
PNEU 14.00-24, CONSTRUÇÃO DIAGONAL, MÍNIMO 16 LONAS, DESENHO G-2/L-2 OU EQUIVALENTE PARA MOTONIVELADORA E MÁQUINA FORA DE ESTRADA. PRODUTO NOVO E ORIGINAL DE FÁBRICA. |
PNEUAR/L2 |
UND |
6 |
R$ 2.750,00 |
R$ 16.500,00 |
|
6 |
002.025.229 |
PNEU FORA DE ESTRADA 17.5-25, CONSTRUÇÃO DIAGONAL, DESENHO L-3, MÍNIMO 16 LONAS, PARA PÁ-CARREGADEIRA, RETROESCAVADEIRA OU EQUIPAMENTO COMPATÍVEL. PRODUTO NOVO E ORIGINAL DE FÁBRICA. |
PNEUAR/L3 |
UND |
8 |
R$ 3.799,00 |
R$ 30.392,00 |
|
13 |
002.068.812 |
PNEU AGRÍCOLA 18.4-30, CONSTRUÇÃO DIAGONAL, DESENHO DE TRAÇÃO R-2, 16 LONAS OU SUPERIOR, COMPATÍVEL COM TRATOR AGRÍCOLA. PRODUTO NOVO, ORIGINAL DE FÁBRICA, COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE E ATENDIMENTO ÀS NORMAS APLICÁVEIS. |
ADDO INDIA/R1 |
UND |
6 |
R$ 4.775,00 |
R$ 28.650,00 |
|
14 |
002.068.812 |
PNEU AGRÍCOLA 18.4-30, CONSTRUÇÃO DIAGONAL, DESENHO DE TRAÇÃO R-2, 16 LONAS OU SUPERIOR, COMPATÍVEL COM TRATOR AGRÍCOLA. PRODUTO NOVO, ORIGINAL DE FÁBRICA, COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE E ATENDIMENTO ÀS NORMAS APLICÁVEIS. |
ADDO INDIA/R1 |
UND |
4 |
R$ 4.775,00 |
R$ 19.100,00 |
|
15 |
002.060.198 |
PNEU 185/70R14, RADIAL, SEM CÂMARA, ÍNDICE DE CARGA 88 OU SUPERIOR E ÍNDICE DE VELOCIDADE H OU SUPERIOR, PARA AUTOMÓVEL/UTILITÁRIO LEVE. PRODUTO NOVO, ORIGINAL DE FÁBRICA, NÃO REMOLDADO/RECAUCHUTADO/REFORMADO, COM CERTIFICAÇÃO E REGISTRO INMETRO QUANDO EXIGÍVEIS. |
WESTLAKE/Z108 |
UN |
8 |
R$ 440,00 |
R$ 3.520,00 |
|
16 |
002.068.669 |
PNEU 185/65R15, RADIAL, SEM CÂMARA, ÍNDICE DE CARGA 88 OU SUPERIOR E ÍNDICE DE VELOCIDADE H OU SUPERIOR, BANDA PARA USO RODOVIÁRIO. PRODUTO NOVO, ORIGINAL DE FÁBRICA, NÃO REMOLDADO/RECAUCHUTADO/REFORMADO, COM CERTIFICAÇÃO E REGISTRO INMETRO QUANDO EXIGÍVEIS. |
WESTLAKE/Z108 |
UND |
24 |
R$ 390,00 |
R$ 9.360,00 |
|
17 |
002.025.226 |
PNEU 19.5-24, CONSTRUÇÃO DIAGONAL, DESENHO INDUSTRIAL/AGROINDUSTRIAL R-4, MÍNIMO 12 LONAS, PARA RETROESCAVADEIRA OU MÁQUINA COMPATÍVEL. PRODUTO NOVO E ORIGINAL DE FÁBRICA. |
PNEUAR/R4 |
UND |
4 |
R$ 3.365,00 |
R$ 13.460,00 |
|
18 |
002.072.154 |
PNEU 195/65R15, RADIAL, SEM CÂMARA, ÍNDICE DE CARGA 91 OU SUPERIOR E ÍNDICE DE VELOCIDADE H OU SUPERIOR, PARA AUTOMÓVEL/UTILITÁRIO LEVE. PRODUTO NOVO, ORIGINAL DE FÁBRICA, NÃO REMOLDADO/RECAUCHUTADO/REFORMADO, COM CERTIFICAÇÃO E REGISTRO INMETRO QUANDO EXIGÍVEIS. |
GOLDEN CROWN/RP68 |
UND |
12 |
R$ 400,00 |
R$ 4.800,00 |
|
19 |
002.072.154 |
PNEU 195/65R15, RADIAL, SEM CÂMARA, ÍNDICE DE CARGA 91 OU SUPERIOR E ÍNDICE DE VELOCIDADE H OU SUPERIOR, PARA AUTOMÓVEL/UTILITÁRIO LEVE. PRODUTO NOVO, ORIGINAL DE FÁBRICA, NÃO REMOLDADO/RECAUCHUTADO/REFORMADO, COM CERTIFICAÇÃO E REGISTRO INMETRO QUANDO EXIGÍVEIS. |
GOLDEN CROWN/RP68 |
UND |
12 |
R$ 400,00 |
R$ 4.800,00 |
|
20 |
002.072.154 |
PNEU 195/65R15, RADIAL, SEM CÂMARA, ÍNDICE DE CARGA 91 OU SUPERIOR E ÍNDICE DE VELOCIDADE H OU SUPERIOR, PARA AUTOMÓVEL/UTILITÁRIO LEVE. PRODUTO NOVO, ORIGINAL DE FÁBRICA, NÃO REMOLDADO/RECAUCHUTADO/REFORMADO, COM CERTIFICAÇÃO E REGISTRO INMETRO QUANDO EXIGÍVEIS. |
GOLDEN CROWN/RP68 |
UND |
15 |
R$ 400,00 |
R$ 6.000,00 |
|
21 |
002.025.210 |
PNEU 205/65R15, RADIAL, SEM CÂMARA, ÍNDICE DE CARGA 94 OU SUPERIOR E ÍNDICE DE VELOCIDADE H OU SUPERIOR, PARA AUTOMÓVEL/UTILITÁRIO LEVE. PRODUTO NOVO, ORIGINAL DE FÁBRICA, NÃO REMOLDADO/RECAUCHUTADO/REFORMADO, COM CERTIFICAÇÃO E REGISTRO INMETRO QUANDO EXIGÍVEIS. |
GOLDEN CROWN/RP68 |
UND |
12 |
R$ 405,00 |
R$ 4.860,00 |
|
22 |
002.068.392 |
PNEU 215/65R16, RADIAL, SEM CÂMARA, ÍNDICE DE CARGA 98 OU SUPERIOR E ÍNDICE DE VELOCIDADE H OU SUPERIOR, PARA SUV/UTILITÁRIO. PRODUTO NOVO, ORIGINAL DE FÁBRICA, NÃO REMOLDADO/RECAUCHUTADO/REFORMADO, COM CERTIFICAÇÃO E REGISTRO INMETRO QUANDO EXIGÍVEIS. |
GOLDEN CROWN/RP68 |
UN |
12 |
R$ 599,00 |
R$ 7.188,00 |
|
24 |
002.059.474 |
PNEU 225/75R16C, RADIAL REFORÇADO PARA VEÍCULO COMERCIAL/UTILITÁRIO, SEM CÂMARA, MÍNIMO 10 LONAS, ÍNDICE DE CARGA 116/114 OU SUPERIOR E ÍNDICE DE VELOCIDADE R OU SUPERIOR. PRODUTO NOVO, ORIGINAL DE FÁBRICA, NÃO REMOLDADO/RECAUCHUTADO/REFORMADO, COM CERTIFICAÇÃO E REGISTRO INMETRO QUANDO EXIGÍVEIS. |
WESTLAKE/H188 |
UND |
24 |
R$ 719,00 |
R$ 17.256,00 |
|
36 |
002.068.843 |
PNEU 265/65R17, RADIAL, SEM CÂMARA, DESENHO MISTO/ALL TERRAIN, ÍNDICE DE CARGA 112 OU SUPERIOR E ÍNDICE DE VELOCIDADE T OU SUPERIOR, PARA CAMINHONETE/SUV. PRODUTO NOVO, ORIGINAL DE FÁBRICA, NÃO REMOLDADO/RECAUCHUTADO/REFORMADO, COM CERTIFICAÇÃO E REGISTRO INMETRO QUANDO EXIGÍVEIS. |
GOLDEN CROWN/RP68 |
UN |
4 |
R$ 679,00 |
R$ 2.716,00 |
|
37 |
002.068.811 |
PNEU 275/80R22,5, BORRACHUDO, RADIAL, PARA EIXO DE TRAÇÃO DE CAMINHÃO/ÔNIBUS, MÍNIMO 16 LONAS, ÍNDICE DE CARGA 149/146 OU SUPERIOR E ÍNDICE DE VELOCIDADE M OU SUPERIOR. PRODUTO NOVO, ORIGINAL DE FÁBRICA, NÃO REMOLDADO/RECAUCHUTADO/REFORMADO, COM CERTIFICAÇÃO E REGISTRO INMETRO QUANDO EXIGÍVEIS. |
WESTLAKE/AD153 |
UND |
30 |
R$ 1.646,50 |
R$ 49.395,00 |
|
44 |
002.025.213 |
PNEU 225/65R16C, RADIAL REFORÇADO PARA VEÍCULO COMERCIAL/UTILITÁRIO, SEM CÂMARA, MÍNIMO 8 LONAS, ÍNDICE DE CARGA 112/110 OU SUPERIOR E ÍNDICE DE VELOCIDADE R OU SUPERIOR. PRODUTO NOVO, ORIGINAL DE FÁBRICA, NÃO REMOLDADO/RECAUCHUTADO/REFORMADO, COM CERTIFICAÇÃO E REGISTRO INMETRO QUANDO EXIGÍVEIS. |
WESTLAKE/SC328 |
UND |
12 |
R$ 755,00 |
R$ 9.060,00 |
|
45 |
002.025.230 |
PNEU 265/70R17, RADIAL, SEM CÂMARA, DESENHO MISTO/ALL TERRAIN, ÍNDICE DE CARGA 115 OU SUPERIOR E ÍNDICE DE VELOCIDADE T OU SUPERIOR, PARA CAMINHONETE/SUV. PRODUTO NOVO, ORIGINAL DE FÁBRICA, NÃO REMOLDADO/RECAUCHUTADO/REFORMADO, COM CERTIFICAÇÃO E REGISTRO INMETRO QUANDO EXIGÍVEIS. |
WESTLAKE/SC328 |
UND |
8 |
R$ 1.090,00 |
R$ 8.720,00 |
|
46 |
002.025.221 |
PNEU 295/80R22, TIPO LISO/DIRECIONAL, RADIAL, PARA EIXO DIRECIONAL OU LIVRE DE VEÍCULO PESADO, MÍNIMO 16 LONAS, ÍNDICES DE CARGA E VELOCIDADE COMPATÍVEIS COM A MEDIDA. PRODUTO NOVO, ORIGINAL DE FÁBRICA, NÃO REMOLDADO/RECAUCHUTADO/REFORMADO, COM CERTIFICAÇÃO E REGISTRO INMETRO QUANDO EXIGÍVEIS. |
GOLDEN CROWN/AT186 |
UND |
10 |
R$ 1.736,50 |
R$ 17.365,00 |
|
47 |
002.025.224 |
PNEU 6.50-16, CONSTRUÇÃO DIAGONAL, MÍNIMO 8 LONAS, BANDA RODOVIÁRIA/MISTA, PARA UTILITÁRIO, REBOQUE OU IMPLEMENTO COMPATÍVEL; FORNECIMENTO DO PNEU, SEM CÂMARA. PRODUTO NOVO, ORIGINAL DE FÁBRICA, NÃO REMOLDADO/RECAUCHUTADO/REFORMADO, COM CERTIFICAÇÃO E REGISTRO INMETRO QUANDO EXIGÍVEIS. |
CENTELA/CL |
UND |
4 |
R$ 835,00 |
R$ 3.340,00 |
|
48 |
002.025.227 |
PNEU 6.50-16, CONSTRUÇÃO DIAGONAL, MÍNIMO 10 LONAS, APLICAÇÃO EM VEÍCULOS DE CARGA, REBOQUES OU IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS/INDUSTRIAIS, BANDA ADEQUADA AO USO MISTO. PRODUTO NOVO, ORIGINAL DE FÁBRICA, NÃO REMOLDADO/RECAUCHUTADO/REFORMADO, COM CERTIFICAÇÃO E REGISTRO INMETRO QUANDO EXIGÍVEIS. |
CENTELA/CL |
UN |
2 |
R$ 835,00 |
R$ 1.670,00 |
|
49 |
002.025.227 |
PNEU 6.50-16, CONSTRUÇÃO DIAGONAL, MÍNIMO 10 LONAS, APLICAÇÃO EM VEÍCULOS DE CARGA, REBOQUES OU IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS/INDUSTRIAIS, BANDA ADEQUADA AO USO MISTO. PRODUTO NOVO, ORIGINAL DE FÁBRICA, NÃO REMOLDADO/RECAUCHUTADO/REFORMADO, COM CERTIFICAÇÃO E REGISTRO INMETRO QUANDO EXIGÍVEIS. |
CENTELA/CL |
UN |
12 |
R$ 835,00 |
R$ 10.020,00 |
|
53 |
002.025.228 |
PNEU 7.50-18, CONSTRUÇÃO DIAGONAL, DESENHO AGRÍCOLA DIANTEIRO F-2 OU EQUIVALENTE, MÍNIMO 8 LONAS, PARA TRATOR OU IMPLEMENTO COMPATÍVEL. PRODUTO NOVO E ORIGINAL DE FÁBRICA. |
ADDO INDIA/F2 |
UND |
2 |
R$ 735,00 |
R$ 1.470,00 |
|
57 |
002.025.217 |
PNEU 12.5/80-18, CONSTRUÇÃO DIAGONAL, DESENHO INDUSTRIAL/AGROINDUSTRIAL R-4, MÍNIMO 12 LONAS, PARA RETROESCAVADEIRA OU EQUIPAMENTO COMPATÍVEL. PRODUTO NOVO E ORIGINAL DE FÁBRICA. |
PNEUAR/R4 |
UND |
4 |
R$ 1.294,00 |
R$ 5.176,00 |
|
59 |
002.025.212 |
PNEU 175/65R14, RADIAL, SEM CÂMARA, ÍNDICE DE CARGA 82 OU SUPERIOR E ÍNDICE DE VELOCIDADE T OU SUPERIOR, PARA AUTOMÓVEL LEVE. PRODUTO NOVO, ORIGINAL DE FÁBRICA, NÃO REMOLDADO/RECAUCHUTADO/REFORMADO, COM CERTIFICAÇÃO E REGISTRO INMETRO QUANDO EXIGÍVEIS. |
WESTLAKE/Z108 |
UND |
4 |
R$ 450,00 |
R$ 1.800,00 |
|
60 |
002.025.212 |
PNEU 175/65R14, RADIAL, SEM CÂMARA, ÍNDICE DE CARGA 82 OU SUPERIOR E ÍNDICE DE VELOCIDADE T OU SUPERIOR, PARA AUTOMÓVEL LEVE. PRODUTO NOVO, ORIGINAL DE FÁBRICA, NÃO REMOLDADO/RECAUCHUTADO/REFORMADO, COM CERTIFICAÇÃO E REGISTRO INMETRO QUANDO EXIGÍVEIS. |
WESTLAKE/Z108 |
UND |
8 |
R$ 450,00 |
R$ 3.600,00 |
|
62 |
002.068.395 |
PNEU 275/80R22,5, RADIAL, TIPO LISO/DIRECIONAL, PARA EIXO DIRECIONAL OU LIVRE DE CAMINHÃO/ÔNIBUS, MÍNIMO 16 LONAS, ÍNDICE DE CARGA 149/146 OU SUPERIOR E ÍNDICE DE VELOCIDADE M OU SUPERIOR. PRODUTO NOVO, ORIGINAL DE FÁBRICA, NÃO REMOLDADO/RECAUCHUTADO/REFORMADO, COM CERTIFICAÇÃO E REGISTRO INMETRO QUANDO EXIGÍVEIS. |
DRIVE FORCE/LS602 |
UN |
20 |
R$ 1.589,00 |
R$ 31.780,00 |
|
63 |
002.068.395 |
PNEU 275/80R22,5, RADIAL, TIPO LISO/DIRECIONAL, PARA EIXO DIRECIONAL OU LIVRE DE CAMINHÃO/ÔNIBUS, MÍNIMO 16 LONAS, ÍNDICE DE CARGA 149/146 OU SUPERIOR E ÍNDICE DE VELOCIDADE M OU SUPERIOR. PRODUTO NOVO, ORIGINAL DE FÁBRICA, NÃO REMOLDADO/RECAUCHUTADO/REFORMADO, COM CERTIFICAÇÃO E REGISTRO INMETRO QUANDO EXIGÍVEIS. |
DRIVE FORCE/LS602 |
UN |
9 |
R$ 1.589,00 |
R$ 14.301,00 |
Valor total registrado para a DETENTORA CRISTIANO RODRIGUES GONCALVES: R$ 326.299,00.
2.1.2. DETENTORA: VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA - CNPJ nº 39.859.999/0001-64
|
Item |
Código |
Descrição |
Marca / Modelo / Fabricante |
Unid. |
Quant. |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
1 |
002.064.925 |
PNEU 12-16.5, TIPO SKID STEER, CONSTRUÇÃO DIAGONAL, MÍNIMO 10 LONAS, DESENHO INDUSTRIAL R-4, MARCAÇÃO NHS QUANDO APLICÁVEL, PARA MINICARREGADEIRA. PRODUTO NOVO E ORIGINAL DE FÁBRICA. |
SPEEDEROAD |
UN |
4 |
R$ 871,00 |
R$ 3.484,00 |
|
4 |
002.025.134 |
PNEU AGRÍCOLA 14.9-24, CONSTRUÇÃO DIAGONAL, RODA DE TRAÇÃO, DESENHO R-1, 8 LONAS, COMPATÍVEL COM TRATOR AGRÍCOLA. PRODUTO NOVO E ORIGINAL DE FÁBRICA. |
SPEEDROAD |
UN |
2 |
R$ 1.820,00 |
R$ 3.640,00 |
|
5 |
002.025.134 |
PNEU AGRÍCOLA 14.9-24, CONSTRUÇÃO DIAGONAL, RODA DE TRAÇÃO, DESENHO R-1, 8 LONAS, COMPATÍVEL COM TRATOR AGRÍCOLA. PRODUTO NOVO E ORIGINAL DE FÁBRICA. |
SPEEDROAD |
UN |
2 |
R$ 1.820,00 |
R$ 3.640,00 |
|
7 |
002.025.085 |
PNEU 175/70R13, RADIAL, SEM CÂMARA, ÍNDICE DE CARGA 82 OU SUPERIOR E ÍNDICE DE VELOCIDADE T OU SUPERIOR, PARA AUTOMÓVEL LEVE. PRODUTO NOVO, ORIGINAL DE FÁBRICA, NÃO REMOLDADO/RECAUCHUTADO/REFORMADO, COM CERTIFICAÇÃO E REGISTRO INMETRO QUANDO EXIGÍVEIS. |
TORNEL |
UN |
12 |
R$ 235,00 |
R$ 2.820,00 |
|
8 |
002.025.085 |
PNEU 175/70R13, RADIAL, SEM CÂMARA, ÍNDICE DE CARGA 82 OU SUPERIOR E ÍNDICE DE VELOCIDADE T OU SUPERIOR, PARA AUTOMÓVEL LEVE. PRODUTO NOVO, ORIGINAL DE FÁBRICA, NÃO REMOLDADO/RECAUCHUTADO/REFORMADO, COM CERTIFICAÇÃO E REGISTRO INMETRO QUANDO EXIGÍVEIS. |
TORNEL |
UN |
8 |
R$ 235,00 |
R$ 1.880,00 |
|
9 |
002.025.085 |
PNEU 175/70R13, RADIAL, SEM CÂMARA, ÍNDICE DE CARGA 82 OU SUPERIOR E ÍNDICE DE VELOCIDADE T OU SUPERIOR, PARA AUTOMÓVEL LEVE. PRODUTO NOVO, ORIGINAL DE FÁBRICA, NÃO REMOLDADO/RECAUCHUTADO/REFORMADO, COM CERTIFICAÇÃO E REGISTRO INMETRO QUANDO EXIGÍVEIS. |
TORNEL |
UN |
12 |
R$ 235,00 |
R$ 2.820,00 |
|
10 |
002.025.084 |
PNEU 175/70R14, RADIAL, SEM CÂMARA, ÍNDICE DE CARGA 84 OU SUPERIOR E ÍNDICE DE VELOCIDADE T OU SUPERIOR, PARA AUTOMÓVEL LEVE. PRODUTO NOVO, ORIGINAL DE FÁBRICA, NÃO REMOLDADO/RECAUCHUTADO/REFORMADO, COM CERTIFICAÇÃO E REGISTRO INMETRO QUANDO EXIGÍVEIS. |
JK VECTRA |
UN |
24 |
R$ 250,00 |
R$ 6.000,00 |
|
11 |
002.025.084 |
PNEU 175/70R14, RADIAL, SEM CÂMARA, ÍNDICE DE CARGA 84 OU SUPERIOR E ÍNDICE DE VELOCIDADE T OU SUPERIOR, PARA AUTOMÓVEL LEVE. PRODUTO NOVO, ORIGINAL DE FÁBRICA, NÃO REMOLDADO/RECAUCHUTADO/REFORMADO, COM CERTIFICAÇÃO E REGISTRO INMETRO QUANDO EXIGÍVEIS. |
JK VECTRA |
UN |
4 |
R$ 250,00 |
R$ 1.000,00 |
|
12 |
002.025.084 |
PNEU 175/70R14, RADIAL, SEM CÂMARA, ÍNDICE DE CARGA 84 OU SUPERIOR E ÍNDICE DE VELOCIDADE T OU SUPERIOR, PARA AUTOMÓVEL LEVE. PRODUTO NOVO, ORIGINAL DE FÁBRICA, NÃO REMOLDADO/RECAUCHUTADO/REFORMADO, COM CERTIFICAÇÃO E REGISTRO INMETRO QUANDO EXIGÍVEIS. |
JK VECTRA |
UN |
8 |
R$ 250,00 |
R$ 2.000,00 |
|
23 |
002.068.809 |
PNEU 215/75R17,5, BORRACHUDO, RADIAL, PARA EIXO DE TRAÇÃO DE CAMINHÃO/ÔNIBUS, MÍNIMO 16 LONAS, ÍNDICE DE CARGA 135/133 OU SUPERIOR E ÍNDICE DE VELOCIDADE J OU SUPERIOR. PRODUTO NOVO, ORIGINAL DE FÁBRICA, NÃO REMOLDADO/RECAUCHUTADO/REFORMADO, COM CERTIFICAÇÃO E REGISTRO INMETRO QUANDO EXIGÍVEIS. |
SUNFULL |
UND |
48 |
R$ 575,00 |
R$ 27.600,00 |
|
25 |
002.025.218 |
PNEU AGRÍCOLA 23.1-26, CONSTRUÇÃO DIAGONAL, RODA DE TRAÇÃO, DESENHO R-1, MÍNIMO 12 LONAS, PARA MÁQUINA AGRÍCOLA/COLHEITADEIRA COMPATÍVEL. PRODUTO NOVO E ORIGINAL DE FÁBRICA. |
FORERUNNER |
UND |
2 |
R$ 7.919,06 |
R$ 15.838,12 |
|
26 |
002.025.218 |
PNEU AGRÍCOLA 23.1-26, CONSTRUÇÃO DIAGONAL, RODA DE TRAÇÃO, DESENHO R-1, MÍNIMO 12 LONAS, PARA MÁQUINA AGRÍCOLA/COLHEITADEIRA COMPATÍVEL. PRODUTO NOVO E ORIGINAL DE FÁBRICA. |
FORERUNNER |
UND |
2 |
R$ 7.919,06 |
R$ 15.838,12 |
|
27 |
002.068.428 |
PNEU AGRÍCOLA 23.1-30, CONSTRUÇÃO DIAGONAL, RODA DE TRAÇÃO, DESENHO R-1, MÍNIMO 12 LONAS, COMPATÍVEL COM TRATOR AGRÍCOLA. PRODUTO NOVO, ORIGINAL DE FÁBRICA, COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE E ATENDIMENTO ÀS NORMAS APLICÁVEIS. |
SPEEDROAD |
UN |
2 |
R$ 7.607,34 |
R$ 15.214,68 |
|
28 |
002.068.428 |
PNEU AGRÍCOLA 23.1-30, CONSTRUÇÃO DIAGONAL, RODA DE TRAÇÃO, DESENHO R-1, MÍNIMO 12 LONAS, COMPATÍVEL COM TRATOR AGRÍCOLA. PRODUTO NOVO, ORIGINAL DE FÁBRICA, COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE E ATENDIMENTO ÀS NORMAS APLICÁVEIS. |
SPEEDROAD |
UN |
2 |
R$ 7.607,34 |
R$ 15.214,68 |
|
31 |
002.025.208 |
PNEU 245/70R16, RADIAL, SEM CÂMARA (TUBELESS), ÍNDICE DE CARGA 107 OU SUPERIOR, ÍNDICE DE VELOCIDADE H OU SUPERIOR, BANDA SIMÉTRICA OU ASSIMÉTRICA PARA USO RODOVIÁRIO E ESCOAMENTO DE ÁGUA. PRODUTO NOVO, ORIGINAL DE FÁBRICA, NÃO REMOLDADO/RECAUCHUTADO/REFORMADO, COM CERTIFICAÇÃO E REGISTRO INMETRO QUANDO EXIGÍVEIS. |
DOUBLEKING |
UND |
12 |
R$ 690,00 |
R$ 8.280,00 |
|
32 |
002.025.133 |
PNEU 265/70R16, RADIAL, SEM CÂMARA, DESENHO MISTO/ALL TERRAIN, ÍNDICE DE CARGA 112 OU SUPERIOR E ÍNDICE DE VELOCIDADE T OU SUPERIOR, PARA CAMINHONETE/SUV. PRODUTO NOVO, ORIGINAL DE FÁBRICA, NÃO REMOLDADO/RECAUCHUTADO/REFORMADO, COM CERTIFICAÇÃO E REGISTRO INMETRO QUANDO EXIGÍVEIS. |
DOUBLEKING |
UN |
8 |
R$ 625,00 |
R$ 5.000,00 |
|
33 |
002.025.133 |
PNEU 265/70R16, RADIAL, SEM CÂMARA, DESENHO MISTO/ALL TERRAIN, ÍNDICE DE CARGA 112 OU SUPERIOR E ÍNDICE DE VELOCIDADE T OU SUPERIOR, PARA CAMINHONETE/SUV. PRODUTO NOVO, ORIGINAL DE FÁBRICA, NÃO REMOLDADO/RECAUCHUTADO/REFORMADO, COM CERTIFICAÇÃO E REGISTRO INMETRO QUANDO EXIGÍVEIS. |
DOUBLEKING |
UN |
8 |
R$ 625,00 |
R$ 5.000,00 |
|
34 |
002.072.897 |
PNEU 265/60R18, RADIAL, SEM CÂMARA, DESENHO MISTO/ALL TERRAIN, ÍNDICE DE CARGA 110 OU SUPERIOR E ÍNDICE DE VELOCIDADE H OU SUPERIOR, PARA CAMINHONETE/SUV. PRODUTO NOVO, ORIGINAL DE FÁBRICA, NÃO REMOLDADO/RECAUCHUTADO/REFORMADO, COM CERTIFICAÇÃO E REGISTRO INMETRO QUANDO EXIGÍVEIS. |
WINDFORCE |
UN |
8 |
R$ 650,00 |
R$ 5.200,00 |
|
35 |
002.072.897 |
PNEU 265/60R18, RADIAL, SEM CÂMARA, DESENHO MISTO/ALL TERRAIN, ÍNDICE DE CARGA 110 OU SUPERIOR E ÍNDICE DE VELOCIDADE H OU SUPERIOR, PARA CAMINHONETE/SUV. PRODUTO NOVO, ORIGINAL DE FÁBRICA, NÃO REMOLDADO/RECAUCHUTADO/REFORMADO, COM CERTIFICAÇÃO E REGISTRO INMETRO QUANDO EXIGÍVEIS. |
WINDFORCE |
UN |
15 |
R$ 650,00 |
R$ 9.750,00 |
|
40 |
002.072.123 |
PNEU 295/80R22,5, BORRACHUDO, RADIAL, PARA EIXO DE TRAÇÃO DE VEÍCULO PESADO, MÍNIMO 16 LONAS, ÍNDICE DE CARGA 152/148 OU SUPERIOR E ÍNDICE DE VELOCIDADE M OU SUPERIOR. PRODUTO NOVO, ORIGINAL DE FÁBRICA, NÃO REMOLDADO/RECAUCHUTADO/REFORMADO, COM CERTIFICAÇÃO E REGISTRO INMETRO QUANDO EXIGÍVEIS. |
SUNFULL |
UND |
14 |
R$ 1.650,00 |
R$ 23.100,00 |
|
41 |
002.072.123 |
PNEU 295/80R22,5, BORRACHUDO, RADIAL, PARA EIXO DE TRAÇÃO DE VEÍCULO PESADO, MÍNIMO 16 LONAS, ÍNDICE DE CARGA 152/148 OU SUPERIOR E ÍNDICE DE VELOCIDADE M OU SUPERIOR. PRODUTO NOVO, ORIGINAL DE FÁBRICA, NÃO REMOLDADO/RECAUCHUTADO/REFORMADO, COM CERTIFICAÇÃO E REGISTRO INMETRO QUANDO EXIGÍVEIS. |
SUNFULL |
UND |
24 |
R$ 1.650,00 |
R$ 39.600,00 |
|
42 |
002.068.393 |
PNEU 9.00-20, CONSTRUÇÃO DIAGONAL, MÍNIMO 14 LONAS, BANDA RODOVIÁRIA/MISTA PARA CAMINHÃO OU ÔNIBUS, FORNECIMENTO DO PNEU SEM CÂMARA E SEM PROTETOR. PRODUTO NOVO, ORIGINAL DE FÁBRICA, NÃO REMOLDADO/RECAUCHUTADO/REFORMADO, COM CERTIFICAÇÃO E REGISTRO INMETRO QUANDO EXIGÍVEIS. |
CHENGSHAN |
UN |
8 |
R$ 1.295,00 |
R$ 10.360,00 |
|
43 |
002.025.211 |
PNEU 195/60R15, RADIAL, SEM CÂMARA, ÍNDICE DE CARGA 88 OU SUPERIOR E ÍNDICE DE VELOCIDADE H OU SUPERIOR, PARA AUTOMÓVEL LEVE. PRODUTO NOVO, ORIGINAL DE FÁBRICA, NÃO REMOLDADO/RECAUCHUTADO/REFORMADO, COM CERTIFICAÇÃO E REGISTRO INMETRO QUANDO EXIGÍVEIS. |
SUNFULL |
UND |
12 |
R$ 380,00 |
R$ 4.560,00 |
|
50 |
002.025.223 |
PNEU 7.50-16, CONSTRUÇÃO DIAGONAL, MÍNIMO 10 LONAS, BANDA RODOVIÁRIA/MISTA, PARA CAMINHÃO LEVE, UTILITÁRIO, REBOQUE OU EQUIPAMENTO COMPATÍVEL; FORNECIMENTO DO PNEU, SEM CÂMARA. PRODUTO NOVO, ORIGINAL DE FÁBRICA, NÃO REMOLDADO/RECAUCHUTADO/REFORMADO, COM CERTIFICAÇÃO E REGISTRO INMETRO QUANDO EXIGÍVEIS. |
SPEEDMAX |
UND |
2 |
R$ 675,00 |
R$ 1.350,00 |
|
51 |
002.025.234 |
PNEU 7.50-16, CONSTRUÇÃO DIAGONAL, MÍNIMO 10 LONAS, BANDA RODOVIÁRIA/MISTA, PARA CAMINHÃO LEVE, UTILITÁRIO, REBOQUE OU EQUIPAMENTO COMPATÍVEL; FORNECIMENTO DO PNEU, SEM CÂMARA. PRODUTO NOVO, ORIGINAL DE FÁBRICA, NÃO REMOLDADO/RECAUCHUTADO/REFORMADO, COM CERTIFICAÇÃO E REGISTRO INMETRO QUANDO EXIGÍVEIS. |
SPEEDMAX |
UND |
8 |
R$ 675,00 |
R$ 5.400,00 |
|
52 |
002.025.231 |
CONJUNTO PNEU 7.50-16 COM CÂMARA DE AR E PROTETOR COMPATÍVEIS, CONSTRUÇÃO DIAGONAL, MÍNIMO 10 LONAS, BANDA RODOVIÁRIA/MISTA, PARA CAMINHÃO LEVE, UTILITÁRIO OU IMPLEMENTO. PRODUTO NOVO, ORIGINAL DE FÁBRICA, NÃO REMOLDADO/RECAUCHUTADO/REFORMADO, COM CERTIFICAÇÃO E REGISTRO INMETRO QUANDO EXIGÍVEIS. |
SPEEDMAX |
UND |
4 |
R$ 800,00 |
R$ 3.200,00 |
|
54 |
002.025.232 |
CONJUNTO PNEU 9.00-20 COM CÂMARA DE AR E PROTETOR COMPATÍVEIS, CONSTRUÇÃO DIAGONAL, MÍNIMO 14 LONAS, BANDA RODOVIÁRIA/MISTA, PARA CAMINHÃO OU ÔNIBUS. PRODUTO NOVO, ORIGINAL DE FÁBRICA, NÃO REMOLDADO/RECAUCHUTADO/REFORMADO, COM CERTIFICAÇÃO E REGISTRO INMETRO QUANDO EXIGÍVEIS. |
CHENGSHAN |
UND |
28 |
R$ 1.390,00 |
R$ 38.920,00 |
|
55 |
002.025.216 |
PNEU AGRÍCOLA 12.4-24, CONSTRUÇÃO DIAGONAL, RODA DE TRAÇÃO, DESENHO R-1, MÍNIMO 8 LONAS, COMPATÍVEL COM TRATOR AGRÍCOLA. PRODUTO NOVO E ORIGINAL DE FÁBRICA. |
SPEEDROAD |
UND |
4 |
R$ 1.295,00 |
R$ 5.180,00 |
|
56 |
002.025.216 |
PNEU AGRÍCOLA 12.4-24, CONSTRUÇÃO DIAGONAL, RODA DE TRAÇÃO, DESENHO R-1, MÍNIMO 8 LONAS, COMPATÍVEL COM TRATOR AGRÍCOLA. PRODUTO NOVO E ORIGINAL DE FÁBRICA. |
SPEEDROAD |
UND |
2 |
R$ 1.295,00 |
R$ 2.590,00 |
|
58 |
002.025.215 |
PNEU FORA DE ESTRADA 17.5-25, CONSTRUÇÃO DIAGONAL, DESENHO L-3, MÍNIMO 16 LONAS, PARA PÁ-CARREGADEIRA, RETROESCAVADEIRA OU EQUIPAMENTO COMPATÍVEL. PRODUTO NOVO E ORIGINAL DE FÁBRICA. |
SPEEDROAD |
UND |
14 |
R$ 3.300,00 |
R$ 46.200,00 |
|
61 |
002.025.225 |
PNEU 14.00-24, CONSTRUÇÃO DIAGONAL, MÍNIMO 16 LONAS, DESENHO G-2/L-2 OU EQUIVALENTE PARA MOTONIVELADORA E MÁQUINA FORA DE ESTRADA. PRODUTO NOVO E ORIGINAL DE FÁBRICA. |
SPEEROAD |
UND |
13 |
R$ 2.600,00 |
R$ 33.800,00 |
|
64 |
002.025.185 |
PNEU 235/75R17,5, RADIAL, DESENHO MISTO, PARA CAMINHÃO/ÔNIBUS, MÍNIMO 16 LONAS, ÍNDICE DE CARGA 132/130 OU SUPERIOR E ÍNDICE DE VELOCIDADE M OU SUPERIOR. PRODUTO NOVO, ORIGINAL DE FÁBRICA, NÃO REMOLDADO/RECAUCHUTADO/REFORMADO, COM CERTIFICAÇÃO E REGISTRO INMETRO QUANDO EXIGÍVEIS. |
WESTLAKE |
UND |
18 |
R$ 850,00 |
R$ 15.300,00 |
|
65 |
002.025.185 |
PNEU 235/75R17,5, RADIAL, DESENHO MISTO, PARA CAMINHÃO/ÔNIBUS, MÍNIMO 16 LONAS, ÍNDICE DE CARGA 132/130 OU SUPERIOR E ÍNDICE DE VELOCIDADE M OU SUPERIOR. PRODUTO NOVO, ORIGINAL DE FÁBRICA, NÃO REMOLDADO/RECAUCHUTADO/REFORMADO, COM CERTIFICAÇÃO E REGISTRO INMETRO QUANDO EXIGÍVEIS. |
WESTLAKE |
UND |
7 |
R$ 850,00 |
R$ 5.950,00 |
Valor total registrado para a DETENTORA VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA: R$ 385.729,60.
2.1.3. DETENTORA: PANTANAL PNEUS LTDA - CNPJ nº 04.672.130/0001-21
|
Item |
Código |
Descrição |
Marca / Modelo / Fabricante |
Unid. |
Quant. |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
3 |
002.025.225 |
PNEU 14.00-24, CONSTRUÇÃO DIAGONAL, MÍNIMO 16 LONAS, DESENHO G-2/L-2 OU EQUIVALENTE PARA MOTONIVELADORA E MÁQUINA FORA DE ESTRADA. PRODUTO NOVO E ORIGINAL DE FÁBRICA. |
PNEUAR |
UND |
35 |
R$ 2.680,00 |
R$ 93.800,00 |
|
29 |
002.025.185 |
PNEU 235/75R17,5, RADIAL, DESENHO MISTO, PARA CAMINHÃO/ÔNIBUS, MÍNIMO 16 LONAS, ÍNDICE DE CARGA 132/130 OU SUPERIOR E ÍNDICE DE VELOCIDADE M OU SUPERIOR. PRODUTO NOVO, ORIGINAL DE FÁBRICA, NÃO REMOLDADO/RECAUCHUTADO/REFORMADO, COM CERTIFICAÇÃO E REGISTRO INMETRO QUANDO EXIGÍVEIS. |
WEST LAKE |
UND |
54 |
R$ 1.685,00 |
R$ 90.990,00 |
|
30 |
002.025.185 |
PNEU 235/75R17,5, RADIAL, DESENHO MISTO, PARA CAMINHÃO/ÔNIBUS, MÍNIMO 16 LONAS, ÍNDICE DE CARGA 132/130 OU SUPERIOR E ÍNDICE DE VELOCIDADE M OU SUPERIOR. PRODUTO NOVO, ORIGINAL DE FÁBRICA, NÃO REMOLDADO/RECAUCHUTADO/REFORMADO, COM CERTIFICAÇÃO E REGISTRO INMETRO QUANDO EXIGÍVEIS. |
WEST LAKE |
UND |
23 |
R$ 1.590,00 |
R$ 36.570,00 |
|
38 |
002.068.395 |
PNEU 275/80R22,5, RADIAL, TIPO LISO/DIRECIONAL, PARA EIXO DIRECIONAL OU LIVRE DE CAMINHÃO/ÔNIBUS, MÍNIMO 16 LONAS, ÍNDICE DE CARGA 149/146 OU SUPERIOR E ÍNDICE DE VELOCIDADE M OU SUPERIOR. PRODUTO NOVO, ORIGINAL DE FÁBRICA, NÃO REMOLDADO/RECAUCHUTADO/REFORMADO, COM CERTIFICAÇÃO E REGISTRO INMETRO QUANDO EXIGÍVEIS. |
WEST LAKE |
UN |
62 |
R$ 1.520,00 |
R$ 94.240,00 |
|
39 |
002.068.395 |
PNEU 275/80R22,5, RADIAL, TIPO LISO/DIRECIONAL, PARA EIXO DIRECIONAL OU LIVRE DE CAMINHÃO/ÔNIBUS, MÍNIMO 16 LONAS, ÍNDICE DE CARGA 149/146 OU SUPERIOR E ÍNDICE DE VELOCIDADE M OU SUPERIOR. PRODUTO NOVO, ORIGINAL DE FÁBRICA, NÃO REMOLDADO/RECAUCHUTADO/REFORMADO, COM CERTIFICAÇÃO E REGISTRO INMETRO QUANDO EXIGÍVEIS. |
WEST LAKE |
UN |
26 |
R$ 1.520,00 |
R$ 39.520,00 |
Valor total registrado para a DETENTORA PANTANAL PNEUS LTDA: R$ 355.120,00.
2.1.4. O valor global dos preços registrados nesta Ata é de R$ 1.067.148,60.
2.2. A existência de preços registrados não obriga a Administração a contratar a totalidade dos quantitativos estimados, os quais possuem natureza meramente estimativa para fins de planejamento e registro.
2.3. As DETENTORAS assumem compromisso de fornecimento, quanto aos respectivos itens registrados, nas condições estabelecidas nesta Ata, no Edital, no Termo de Referência, nas propostas vencedoras e nas Ordens de Fornecimento expedidas.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA, PRORROGAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DOS QUANTITATIVOS
3.1. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 01 (um) ano, contado da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovada a vantajosidade dos preços registrados e o interesse da Administração, nos termos do art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021.
3.2. Na hipótese de prorrogação da vigência da Ata por igual período, poderá haver a renovação ou recomposição dos quantitativos originalmente registrados, retornando-se aos quantitativos iniciais dos itens constantes da Ata, desde que haja previsão no Edital, manutenção da necessidade administrativa, comprovação da vantajosidade dos preços, concordância da respectiva DETENTORA e formalização do instrumento próprio.
3.3. A prorrogação da Ata não será automática, dependendo de análise prévia quanto à conveniência, oportunidade, vantajosidade, desempenho do fornecedor, manutenção das condições de habilitação e disponibilidade orçamentária nas contratações decorrentes.
CLÁUSULA QUARTA - DA CONTRATAÇÃO E DA ORDEM DE FORNECIMENTO
4.1. As contratações decorrentes desta Ata serão realizadas conforme necessidade da Administração, mediante contrato, nota de empenho, ordem de fornecimento, autorização de compra ou instrumento equivalente.
4.2. O fornecimento somente poderá ocorrer após emissão de Ordem de Fornecimento, requisição, nota de empenho ou instrumento equivalente por órgão competente do Município.
4.3. A Ordem de Fornecimento indicará os itens, quantidades, local de entrega, prazo, responsável pelo recebimento e demais condições específicas necessárias ao cumprimento da obrigação.
CLÁUSULA QUINTA - DA ENTREGA, RECEBIMENTO E SUBSTITUIÇÃO
5.1. As entregas serão fracionadas, conforme necessidade da Administração, no local indicado na Ordem de Fornecimento, no Município de Araguaiana/MT.
5.2. O prazo de entrega será de até 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento da Ordem de Fornecimento, salvo prazo diverso formalmente fixado pela Administração em razão da urgência, natureza ou especificidade do item.
5.3. Os produtos recusados, reprovados ou entregues em desconformidade deverão ser substituídos no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, contado da comunicação formal, sem ônus ao Município.
5.4. O recebimento definitivo dependerá da conferência de quantidade, marca, modelo, medida, construção, banda, índices, lonas, data de fabricação, registro INMETRO quando exigível, catálogo, qualidade e adequação ao Edital, Termo de Referência, proposta e Ordem de Fornecimento.
CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DA DETENTORA
6.1. Fornecer os pneus e itens correlatos registrados conforme especificações, quantidades, unidades, marcas, modelos, prazos e locais definidos.
6.2. Manter todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no certame durante a vigência da Ata e das contratações dela decorrentes.
6.3. Arcar com todos os custos de fornecimento, transporte, frete, carga, descarga, embalagens, seguros, tributos, encargos e demais despesas.
6.4. Substituir, corrigir ou repor os itens rejeitados no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sem ônus ao Município.
6.5. Comunicar imediatamente qualquer fato que possa comprometer o cumprimento da Ordem de Fornecimento, apresentando justificativa e proposta de solução.
6.6. Responder por danos, vícios, defeitos, irregularidades e prejuízos decorrentes do fornecimento.
6.7. Garantir os produtos pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses, atender solicitações de garantia, substituir produtos defeituosos e cumprir eventual recall, sem ônus ao Município.
CLÁUSULA SÉTIMA - DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO GERENCIADOR
7.1. Gerenciar a Ata de Registro de Preços, controlando saldo, vigência, fornecedores, prorrogações e autorizações de adesão.
7.2. Emitir as Ordens de Fornecimento ou instrumentos equivalentes, quando houver demanda administrativa.
7.3. Fiscalizar o fornecimento, receber os produtos conformes e comunicar irregularidades à respectiva DETENTORA.
7.4. Efetuar os pagamentos devidos nas contratações próprias, observadas as condições de recebimento definitivo, atesto e regularidade fiscal.
7.5. Aplicar sanções, cancelar registros e adotar providências administrativas cabíveis em caso de descumprimento.
CLÁUSULA OITAVA - DA REVISÃO, ALTERAÇÃO E CANCELAMENTO DOS PREÇOS REGISTRADOS
8.1. Os preços registrados poderão ser revistos, alterados ou cancelados nas hipóteses previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, no regulamento aplicável, no Edital e nesta Ata, especialmente quando houver fato superveniente que torne o preço incompatível com os valores praticados no mercado ou comprometa o equilíbrio econômico-financeiro.
8.2. O registro poderá ser cancelado nas hipóteses legais, inclusive por descumprimento da Ata, recusa injustificada de fornecimento, perda das condições de habilitação, não redução de preço superior ao mercado, aplicação de sanção impeditiva ou razões de interesse público devidamente justificadas.
CLÁUSULA NONA - DA ADESÃO POR ÓRGÃOS OU ENTIDADES NÃO PARTICIPANTES
9.1. Será admitida a adesão à presente Ata por órgãos ou entidades não participantes, na forma do art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021, desde que haja justificativa formal da vantagem, demonstração de compatibilidade dos preços com o mercado, prévia autorização do Município de Araguaiana/MT e aceitação da respectiva DETENTORA.
9.2. A adesão deverá observar a disponibilidade do quantitativo pretendido, sem prejuízo ao atendimento das demandas do órgão gerenciador, bem como os limites quantitativos permitidos pela legislação aplicável.
9.3. A adesão por órgão ou entidade não participante não poderá exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens registrados para o órgão gerenciador e órgãos participantes.
9.4. O quantitativo total decorrente das adesões não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos ou entidades aderentes.
9.5. Caberá ao órgão ou entidade aderente instruir seu próprio processo administrativo, comprovar a vantajosidade, indicar dotação orçamentária, formalizar sua contratação, fiscalizar a execução, efetuar pagamentos e aplicar sanções relacionadas à sua contratação.
CLÁUSULA DÉCIMA - DAS SANÇÕES
10.1. O descumprimento das obrigações assumidas sujeitará a respectiva DETENTORA às sanções previstas no Edital, nesta Ata, no contrato ou instrumento equivalente e na Lei Federal nº 14.133/2021, inclusive advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, cancelamento do registro de preços e reparação integral dos danos causados.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA PUBLICAÇÃO E TRANSPARÊNCIA
11.1. A Ata de Registro de Preços será publicada e disponibilizada na forma da legislação aplicável e dos meios oficiais utilizados pelo Município de Araguaiana/MT.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO FORO
12.1. Fica eleito o foro da Comarca de Barra do Garças/MT para dirimir eventuais controvérsias oriundas desta Ata, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Araguaiana/MT, 18 de agosto de 2026.
__________________________________________
MUNICÍPIO DE ARAGUAIANA/MT ÓRGÃO GERENCIADOR
__________________________________________
CRISTIANO RODRIGUES GONCALVES CNPJ nº 27.519.759/0001-31 DETENTORA DA ATA
__________________________________________
VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA CNPJ nº 39.859.999/0001-64 DETENTORA DA ATA
__________________________________________
PANTANAL PNEUS LTDA CNPJ nº 04.672.130/0001-21 DETENTORA DA ATA