“Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS, e dá outras providências.”

O Sr. Carlos Eduardo Borchardt, Prefeito de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO a legislação municipal vigente que disciplina o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Tabaporã;

CONSIDERANDO que os servidores abaixo relacionados preencheram os requisitos legais, completando o interstício do período aquisitivo exigido por lei;

CONSIDERANDO o planejamento das Secretarias Municipais e o deferimento das chefias imediatas quanto ao período de gozo, conciliando o interesse do servidor com a conveniência administrativa;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder férias aos servidores municipais, conforme períodos especificados abaixo:

MATR.	NOME DO SERVIDOR	SECRETARIA	PERÍODO AQUISITIVO	DIAS	PERÍODO DE GOZO
2089	Monica Aparecida Flores Oliveira	Saúde	26/05/2025 a 25/05/2026	30	14/09/2026 a 13/10/2026
909	Silvana Aparecida Augusto	Saúde	01/12/2024 a 30/11/2025	30	08/09/2026 a 07/10/2026
2482	Gabriela Brito Rigotti	Esporte, Lazer e Cultura	14/01/2025 a 13/01/2026	30	24/08/2026 a 22/09/2026
122	Norival Bertinati	Administração	25/04/2025 a 24/04/2026	30	01/09/2026 a 30/09/2026
1177	Karina Rodrigues dos Santos Silva	Cidadania e Assistência Social	05/02/2025 a 04/02/2026	30	01/09/2026 a 30/09/2026
1597	Alice Ferreira da Cruz	Saúde	11/02/2024 a 10/02/2025	30	01/09/2026 a 30/09/2026
2418	Simone Vicente Da Silva	Educação	01/07/2024 a 30/06/2025	30	17/08/2026 a 15/09/2026

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data no período de gozo das férias.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, em 24 de agosto de 2026.

Registre-se, Afixe-se e Cumpra-se.

Carlos Eduardo Borchardt

Prefeito Municipal