PORTARIA N° 239/2026, DE 20 DE AGOSTO DE 2026.

 

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR EFETIVO HELIO BORGES.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições privativas que confere o disposto no artigo nº 33, inciso IV e artigo nº 34 da Lei nº 938, 24 de janeiro de 2024.

R E S O L V E:

Art. 1º - Exonerar por motivo de APOSENTADORIA o Servidor Efetivo Senhor HELIO BORGES, do cargo de Op. De Maquinas, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, a partir de 10 de agosto de 2026.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 25 de junho de 2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, em 20 de agosto de 2026.

JOSE ANTONIO DOMINGOS CARDOSO

Prefeito de Nova Brasilândia

A presente Portaria foi publicada e registrado na Secretaria Municipal de Administração na data supra, na forma da Lei.

WIGNY CESAR DA SILVA

Secretário Municipal de Administração

Portaria n° 001/2025