REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 PROCESSO ADM.: Nº 036/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, FERRAMENTAS, FERRAGENS E INSUMOS CORRELATOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS, QUANTITATIVAS E DEMAIS CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER AS DEMANADAS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO DE DOM AQUINO/MT.

O MUNICÍPIO DE DOM AQUINO/MT, POR INTERMÉDIO DE SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO, PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A SESSÃO PÚBLICA DA LICITAÇÃO EM EPÍGRAFE.

MOTIVO DA PRORROGAÇÃO: A PRESENTE MEDIDA FAZ-SE NECESSÁRIA DEVIDO A UMA FALHA NO RITO DE PUBLICIDADE LEGAL, ESPECIFICAMENTE A AUSÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DO AVISO EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO, EM INOBSERVÂNCIA AOS REQUISITOS FORMAIS DE TRANSPARÊNCIA PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. - RETIFICAÇÃO DO EDITAL.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADIAMENTO E A REABERTURA DO PRAZO SEGUEM O DISPOSTO NO ART. 54 E ART. 55 DA LEI Nº 14.133/2021, VISANDO ASSEGURAR O TRATAMENTO ISONÔMICO ENTRE OS LICITANTES, A JUSTA COMPETIÇÃO E A AMPLA PUBLICIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS.

NOVA DATA PARA REABERTURA:

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 11/09/2026

HORÁRIO: 09H30MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

PLATAFORMA: PORTAL LICITANET (WWW.LICITANET.COM.BR)

O EDITAL E SEUS ANEXOS PERMANECEM À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP) E NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO-MT.

DOM AQUINO/MT, 21 DE AGOSTO DE 2026.

WANUSA SOARES ALVES

AGENTE DE CONTRATAÇÃO / PREGOEIRA