DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR BIENIO 2026/2027 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CARLOS ALBERTO DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e de acordo com a Instrução Normativa nº 012/2017/GS/SEDUC/MT,

R E S O L V E

ART.1º- Reconduzir, substituir e nomear os membros da Comissão do Transporte Escolar com a finalidade de fiscalizar a execução do Transporte Escolar Municipal bem como deliberar sobre eventuais controvérsias, com validade de 02 (dois) anos.

Composição:

Representantes dos pais de alunos da Educação Básica:

Ø Jovana do Carmo Moreira - Titular

Ø Alair Rodrigues de Oliveira - Suplente

Representantes dos Estudantes da Educação Básica:

Ø Náthaly Rafaela de Carvalho Alves - Titular

Ø Cecília Pereira Moraes Borges - Suplente

Representante do Conselho do FUNDEB:

Ø Alonso Gomes dos Santos - Titular

Ø Simone Suely Coimbra Bonfim - Suplente

Representantes de Professores Estaduais:

Ø Luciney Fernanda da Silva - Titular

Ø Mário Alves dos Santos - Suplente

Representantes de Professores Municipais:

Ø Elias Maciel de Oliveira - Titular

Ø Lourdes Silva de Castro Souza - Suplente

Representantes do Poder Executivo:

Ø Naralline Gabrielle Soares Campos -Titular

Ø Aldirene Santana do Monte Stevanato - Suplente

Representantes da DRE – COGER (Cooordenadoria de Gestão Escolar e Rede):

Ø Aghton Soares Dourado - Titular

Ø Alessandro Arzani - Suplente

ART. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ART. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal em 21 de agosto de 2026.

CARLOS ALBERTO DA COSTA

Prefeito Municipal

Registrado nesta Secretaria Municipal e publicado no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor.

MATHEUS AUGUSTO QUINTINO DE OLIVEIRA AMORIM

Secretário de Administração