PORTARIA N° 134/2026/GEST.CONTR./SEMAD

DATA: Claudia/MT, 21 de agosto de 2026

SÚMULA: Nomeia a servidor(a) MARIA MARCILENE BARBOSA PINHEIRO ROSSATO, como Fiscal de Contrato/Ata/Credenciamento, e como suplente, servidor(a) ALLAN CAMPOS DA ROCHA e dá outras providências.

Considerando as necessidades do Poder Público Municipal e a supremacia de interesse público, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 117 da lei 14.133/2021 c/c com o art. 21 inc. III e art. 26 do Decreto Municipal n° 951 de 01/01/2024 expedido pelo Prefeito Municipal de Cláudia/MT.

RESOLVE:

Art.1° Nomear o servidor(a) MARIA MARCILENE BARBOSA PINHEIRO ROSSATO, inscrita CPF n° ** 428.231 **, com matrícula funcional municipal n° 3561, para o cargo/função e atividade de “FISCAL DE CONTRATO/ATA/CREDENCIAMENTO – ADMINISTRATIVO”.

Art.2° Nomear o servidor(a) ALLAN CAMPOS DA ROCHA inscrito CPF n° ** 174.152.**, com matrícula funcional municipal n° 3437, para o cargo/função e atividade de “SUPLENTE” de “fiscal de CONTRATO/ATA/ CREDENCIAMENTO – ADMINISTRATIVO”.

Art.3° DO CONTRATO/ATA/ CREDENCIAMENTO.

Número Ata/Contrato	CONTRATADO/ATA	OBJETO/SERVIÇO	MODALIDADE DE LICITAÇÃO
Contrato 075/2026	PALOMA TURISMO LTDA	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, COM ÔNIBUS DE NO MÍNIMO 43 LUGARES, PARA O CORAL BEM VIVER E EQUIPE DE APOIO, COM SAÍDA E RETORNO EM CLÁUDIA/MT, PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE	Pregão Eletrônico n° 031/2026

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

Art. 5° Ficam expressamente revogadas todas as disposições contrárias

Rodrigo Nicaretta

Secretário de Administração

Prefeitura Municipal de Claudia/MT

CIÊNCIA - FISCAL DE CONTRATO/ATA (EFETIVO)

Eu, MARIA MARCILENE BARBOSA PINHEIRO ROSSATO, inscrita CPF n° ** 428.231 **, servidor(a) designado(a) para a função de Fiscal de Contrato/Ata/Credenciamento – Administrativo, declaro ter ciência e aceitar a presente nomeação, comprometendo-me a cumprir as obrigações inerentes à função nos termos da legislação vigente.

Data do recebimento: _______/______/2026.

Assinatura: ____________________________________________________

CIÊNCIA – SUPLENTE DE FISCAL DE CONTRATO/ATA

Eu, ALLAN CAMPOS DA ROCHA inscrito CPF n° ** 174.152.**, servidor(a) designado(a) para a função de Suplente de Fiscal de Contrato/Ata/Credenciamento – Administrativo, declaro ter ciência e aceitar a presente nomeação, comprometendo-me a cumprir as obrigações inerentes à função nos termos da legislação vigente.

Data do recebimento: _______/______/2026.

Assinatura: ____________________________________________________

Cláudia/MT, 21 de agosto de 2026.